A atuação do Brasil e da ONU no processo de independência, pacificação e (re)construção do Timor-Leste

Fabricio Veiga Costa; Álisson Thiago de Assis Campos; Sérgio Luiz Milagre Júnior

doi:10.15175/1984-2503-201911207

Auteurs

Fabricio Veiga Costa Universidade de Itaúna, Itaúna, MG https://orcid.org/0000-0003-2319-3207
Álisson Thiago de Assis Campos Universidade de Itaúna, Itaúna, MG https://orcid.org/0000-0002-4592-4907
Sérgio Luiz Milagre Júnior Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Lafaiete - MG https://orcid.org/0000-0002-4799-0510

##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911207

Mots-clés:

Timor oriental, ONU, maintien de la paix, droits de l’Homme, coopération internationale

Résumé

La République démocratique du Timor oriental se trouve dans la partie orientale de l’Ã®le de Timor, en Asie du Sud-Est, et a pour capitale la ville de Dili. Colonisé par les Portugais et ultérieurement envahi par l’Indonésie en 1975, le pays n’a retrouvé son indépendance qu’en 2002, avec le soutien de l’ONU. Le processus d’indépendance du Timor oriental a été extrêmement mouvementé et a dÃ» compter sur des actions fermes et judicieuses de la communauté internationale afin de garantir le respect des droits de l’Homme. Le présent article a pour but d’étudier et de comprendre le processus d’indépendance, de pacification et de (re)construction du Timor oriental à travers l’analyse du rôle joué par l’ONU et par la coopération entre les peuples, nous permettant ainsi de vérifier l’efficacité des missions mises en Å“uvre sur place. À cette fin a été utilisée la méthode déductive en partant d’analyses historiques, conceptuelles, documentaires et normatives liées à ce thème, afin d’atteindre une compréhension critico-épistémologique et systématique de l’objet de la présente recherche scientifique. Les innombrables résolutions prises par l’ONU, associées à la nomination du Brésilien Sérgio Vieira de Mello au poste d’administrateur provisoire, ont mis en évidence le rôle direct joué par le Brésil dans la construction du processus d’indépendance et de pacification du Timor oriental sur la base de principes de coopération et de protection internationale des droits humains.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

##plugins.generic.usageStats.noStats##

Bibliographies de l'auteur

Fabricio Veiga Costa, Universidade de Itaúna, Itaúna, MG

PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO PELA UFMG (2015). DOUTORADO EM DIREITO PROCESSUAL PELA PUCMINAS (2012). Possui GRADUAÇÃO em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2001), ESPECIALIZAÇÃO em Direito Processual pela PUCMINAS (2003); MESTRADO em DIREITO PROCESSUAL pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (2006); ESPECIALIZAÇÃO em Direito de Família pela PUCMINAS (2009). ESPECIALIZAÇÃO em Direito Educacional pela PUCMINAS (2014). Professor da Pós Graduação Stricto Sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais e da GRADUAÇÃO EM DIREITO da UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Constitucional da Faculdade de Pará de Minas. COORDENADOR do curso de Especialização em Direito Processual Civil na Fundação Pedro Leopoldo. Vice-coordenador do curso de Direito da Universidade de Itaúna. Professor do curso de BACHARELADO EM DIREITO na Faculdade de Pará de Minas; Faculdade Pedro Leopoldo; FAMINAS-BH e FASASETE - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas. Professor da Especialização em Direito Processual e Direito Publico do IEC-PUCMINAS. Professor da PUCMINAS-VIRTUAL. Autor dos seguintes livros: 1- MÉRITO PROCESSUAL: a formação participada nas ações coletivas (Editora Arraes); 2- DANO MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (Editora DÂ´Plácido); 3- HOMESCHOOLING NO BRASIL: uma análise da constitucionalidade e da legalidade do Projeto de Lei 3179/12; 4- LIQUIDEZ E CERTEZA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. Coordenador dos seguintes GRUPOS DE PESQUISA, com registro no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna: 1- CAMINHOS METODOLÓGICOS DO DIREITO; 2- GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Já lecionou na Faculdade de Sabará, Faculdade Pitágoras Divinópolis; Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, curso preparatório para Concursos PÚblicos SOMATORIUM na cidade de Contagem -MG-, curso Preparatório para a OAB - PREMIUM EDUCACIONAL; curso preparatório para OAB e Concursos Públicos ELITE MASTER. Professor do Núcleo de Prática Jurídica da Fasasete; FPL e Faminas-BH. Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG. Advogado Militante nas comarcas de Belo Horizonte e Pará de Minas na área de Cível (Direito das Famílias, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito Contratual e Responsabilidade Civil) e Trabalhista. Área de Atuação: Direito Processual Civil, Direito Civil e, especialmente, Direito de Família; Direito Educacional; Direitos Homoafetivos.

Álisson Thiago de Assis Campos, Universidade de Itaúna, Itaúna, MG

Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna – UIT e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL. Professor na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL

Sérgio Luiz Milagre Júnior, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Lafaiete - MG

Mestre em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, graduado em História pela PUC/MG e em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL. Professor na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL