A importância de olhar para trás: O recurso de apreensão de livro e os tempos em que vivemos

Autores

  • Leandro Moreira Valente Barbas Universidade Presbiteriana Mackenzie

Resumo

Já houve, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, categoria processual intitulada ‘recurso de apreensão de livro”. Baseando-se em caso verídico resgatado da base de dados daquela Corte, fazemos breve análise do antigo julgado ali proferido. Emblemático, trata do litígio envolvendo a apreensão, no Estado de São Paulo, de exemplares da obra ‘O Bom Crioulo”, de Adolfo Caminha. Tal caso é trazido à tona pelo seu amplo potencial de expor a moldura jurídica dada a determinados princípios na época, comparando-os brevemente com a forma pela qual são hoje compreendidos. Através desta exposição, passamos a refletir sobre os paradigmas de nosso passado jurídico para daí extrair valorosas lições à conduta que hoje devem adotar os juristas.

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Biografia do Autor

  • Leandro Moreira Valente Barbas, Universidade Presbiteriana Mackenzie
    Advogado graduado pela Escola de Direito de São Paulo - EDESP (DIREITO GV). Atuante na área de Propriedade Intelectual. Autor, em coautoria, da obra Migração de Trabalhadores para o Brasil (Ed. Saraiva, 2013). Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP).

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Publicado

2015-05-05

Edição

Vol. 7 - No. 1 - Janeiro a Abril (2015)

Seção

Artigos

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Como Citar

A importância de olhar para trás: O recurso de apreensão de livro e os tempos em que vivemos. (2015). Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 7(1), 94-108. https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46100