Estado e soberania na filosofia protestante: uma introdução ao debate holandês do século XX

Resumo

A discussão sobre o conceito de soberania estatal pode ser realizada à luz de diversos teóricos e por meio de diferentes tradições filosóficas. Entretanto, em geral a tradição protestante é pouco inserida nesse debate, especialmente a tradição protestante holandesa do século XX, a qual teve grande influência em seu país e em outros países de tradição protestante após o final da II Guerra Mundial. Considerando isso, o presente trabalho procurar introduzir o debate protestante sobre o conceito de soberania. No entanto, dada a limitação do artigo, haverá uma delimitação a partir da ideia de soberania das esferas como desenvolvida por Herman Dooyeweerd – expoente dessa vertente do protestantismo. Portanto, o presente artigo analisa as contribuições do pensamento de Dooyeweerd sobre a definição de soberania das esferas para a compreensão sobre a autoridade do Estado e seus limites. Inicialmente, será apresentada uma síntese da posição do autor e seu contexto. Em seguida, será analisado o conceito de soberania das esferas. Por fim, tal conceito é inserido no debate maior sobre soberania. Quanto à metodologia do trabalho, trata-se de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que, em que pese o motivo religioso, Dooyeweerd pode contribuir para uma concepção de Estado de Direito – oposta às visões totalitárias.