Relato de experiência de uma imersão no campo da Psicologia Jurídica
DOI:
https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214104Palavras-chave:
Psicologia Jurídica, relação de poder, violência contra as mulheresResumo
A Psicologia como ciência e profissão estuda os fenômenos humanos e possui diversas áreas que compõem seus campos de práticas. Em especial, a ênfase desse trabalho recai sob a Psicologia Jurídica, a qual integra as áreas da Psicologia e do Direito. O presente estudo objetiva analisar a atuação da equipe composta por psicólogas na interação com os profissionais do Direito e suas relações em uma instituição jurídica. Trata-se de um relato de experiência, elaborado a partir de observação participante realizada a partir de julho de 2019 a março de 2020, registrada em diário de campo, em uma Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. As análises dos dados foram, também, apoiadas em relatórios de trabalho que descrevem situações acerca de sua vivência e sintetizam sua trajetória na instituição. Os resultados demonstram que essa pesquisa contribuiu para maior compreensão das relações entre equipes na interface Psicologia-Direito, além de trazer a importância da abordagem dos estudos de gênero e suas transversalizações com os aspectos raça, classe e geracional para a formação em uma Psicologia ancorada no compromisso da defesa dos direitos das mulheres. Como devolutiva desse trabalho ao campo, espera-se aperfeiçoar as análises dos aspectos subjetivos e sociais envolvidos em demandas relacionadas aos processos judiciais em Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que possuam ambos os setores.
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Referências
AFONSO, Luciana. Araújo; SENRA, Luciana. Xavier. Panorama histórico regulamentação da especialização em psicologia jurídica no Brasil. Psicologia.pt: O Portal dos Psicólogos. 2014 Disponível em: https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A0858.pdf. Acesso em: 21 jul. 2020.
ALTOÉ, Sônia. Atualidade da psicologia jurídica. PsiBrasil Revista de Pesquisadores da Psicologia no Brasil, v. 1, n. 2, p. 1-14, 2001. Disponível em: https://biblioteca.cejamericas.org/bitstream/handle/2015/1400/psicologia_juridica.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 13 jul. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 4.119, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4119.htm. Acesso em: 17 jul. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1990. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 2 set. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 14 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização – PNH. Brasília: MS, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_humanizacao_pnh_folheto.pdf. Acesso em: 14 fev. 2020.
CARNEIRO, Stella Luíza Moura Aranha. Dormindo com o inimigo: A violência conjugal contra a mulher. In: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA JURÍDICA (Org.). Cadernos de psicologia jurídica: Psicologia jurídica na prática jurídica. São Luís: UNICEUMA. 2019. cap. 7, p. 107-122. Disponível em: http://www.abpj.org.br/downloads/8d630e36afd6c80f898b84a222598dd6.pdf. Acesso em: 13 jul. 2020.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP n. 10, de 21 de julho de 2005. Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. 2005. Disponível em: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências técnicas para atuação de psicólogas (os) em programas de atenção à mulher em situação de violência. Brasília: CFP, 2013. Disponível em: http://crepop.pol.org.br/wp-content/uploads/2013/05/2013-05-02b-MULHER.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em varas de família. 2 ed. rev. Brasília: CFP, 2019a. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/BR84-CFP-RefTec-VarasDeFamilia_web1.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP n. 06, de 29 de março de 2019. Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019. Brasília. Conselho Federal de Psicologia, 2019b. Disponível em: https://atosoficiais.com.br/lei/elaboracao-de-documentos-escritos-produzidos-pelo-psicologo-decorrentes-de-avaliacao-psicologica-cfp?origin=instituicao. Acesso em: 10 mar. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2. ed. Brasília: CNJ, 2018. Disponível em: https://www.amb.com.br/fonavid/files/manual_rotinas.pdf. Acesso em: 17 jun. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 284, de 05 de junho de 2019. Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes e demais atos praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2925. Acesso em: 17 jun. 2020.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO. Entre o direito e a Lei: uma História da Psicologia Jurídica em São Paulo. Youtube. 2016. 1 video (47min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8aOfdiuHn14&feature=emb. Acesso em: 13 jul. 2020.
DALTRO, Mônica Ramos; FARIA, Anna Amélia de. Relato de experiência: uma narrativa científica na pós-modernidade. Estudos e Pesquisa em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 223-237, jan./abr. 2019. https://doi.org/10.12957/epp.2019.43015
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 28. reimpr. Rio de Janeiro: Graal, 2010.
GOMES, Quele de Souza; OLIVEIRA, Teresa Cristina Fonseca; TAKEI Roberta Ferreira. Psicologia Jurídica: Coleção Manuais da Psicologia. Salvador: Sanar, 2018. v. 4.
GRANJEIRO, Ivonete Araújo Carvalho Lima; COSTA, Liana Fortunato. A interdisciplinaridade entre Direito e Psicologia no conflito familiar violento. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 47, n. 185, p.195-209, jan./mar. 2010. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/198667/000881218.pdf?sequence=1. Acesso em: 23 maio 2020.
LAGO, Vivian de Medeiros et al. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia (Campinas), Campinas, v. 26, n. 4, p. 483-491, 2009. https://doi.org/10.1590/S0103-166X2009000400009
LHULLIER, Cristina. Levantamento das idéias psicológicas na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Direito no Estado do Rio Grande do Sul entre 1890 e 1950. 2003. Tese (Doutorado em Psicologia)_Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. 2003. https://doi.org/10.11606/T.59.2003.tde-06082005-163752
LOPES, Jéssica Beatriz Silva; MAIA, Soares Elisa; SOARES, Laura Cristina Eiras Coelho. Interdisciplinar entre psicologia e direito: Grupo de estudos como ferramenta de aprendizagem. Revista Docência do Ensino Superior, Belo Horizonte, v. 8, n. 2, p. 44-59, 2018. https://doi.org/10.35699/2237-5864.2018.2440
MIRA Y LÓPEZ, Emílio. Manual de Psicologia Jurídica. São Paulo: CL Edijur, 2018.
OLIVEIRA, Rita de Cássia Magalhães de. (Entre)linhas de uma pesquisa: O diário de campo como dispositivo de (in)formação na/da abordagem (auto)biográfica. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, Salvador, v. 2, n. 4, p. 69-87, 2014. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/educajovenseadultos/article/view/1059. Acesso em 21 jul 2020.
SACRAMENTO, Lívia de Tartari e. Psicologia jurídica: Conceito e histórico. In: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA JURÍDICA (Org.). Cadernos de psicologia jurídica: Psicologia jurídica na prática jurídica. São Luís: UNICEUMA. 2019. cap. 2, p. 21-39. Disponível em: http://www.abpj.org.br/downloads/8d630e36afd6c80f898b84a222598dd6.pdf. Acesso em: 13 jul. 2020.
SANTOS, Paulo Rodrigues de. A concepção de poder em Michel Foucault. Especiarias - Cadernos de Saúde Humana, v. 16, n. 28, p. 261-280, 2016. Disponível em: https://periodicos.uesc.br/index.php/especiaria/article/view/1504. Acesso em: 27 jul. 2020.
SOARES, Laura Cristina Eiras Coelho; CARDOSO, Fernanda Simplício. O Ensino de Psicologia na Graduação em Direito: uma Proposta de Interlocução. Psicol. Ensino & Form., São Paulo, v. 7, n. 1, p. 59-69, 2016. http://dx.doi.org/10.21826/2179-58002016715969.
SOUZA NETO, Zeno Germano de (Org.). Olhares e fazeres: Teoria e pesquisa em psicologia jurídica. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2018.
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