Retour d’expérience d’une immersion dans le champ de la Psychologie juridique

Auteurs

##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214104

Mots-clés:

Psychologie juridique, rapports de pouvoir, violence contre les femmes

Résumé

La psychologie, en tant que science et profession, étudie les phénomènes humains, et ses champs de pratique sont composés de différents domaines. Ce travail mettra ici particulièrement l’accent sur la Psychologie juridique, qui intègre les domaines de la Psychologie et du Droit. Il s’agira d’analyser le rôle d’une équipe composée de psychologues dans son interaction et ses relations avec les professionnels du droit au sein d’une institution juridique. Nous proposons ici un retour d’expérience élaboré à partir de l’observation participante d’une Chambre spécialisée dans la violence domestique et familiale contre les femmes, menée entre juillet 2019 et mars 2020 et consignée dans un journal de terrain. Les analyses de données se sont également basées sur des rapports de travail décrivant des situations vécues par l’équipe en question et synthétisant sa trajectoire au sein de l’institution. Les résultats montrent que cette recherche a contribué à améliorer la compréhension des relations entre les équipes dans l’interface Psychologie-Droit, ainsi qu’à souligner l’importance de l’approche des études de genre et de leurs transversalités avec les questions de race, de classe et de génération pour la formation d’une Psychologie ancrée dans un engagement de défense des droits des femmes. Pour faire vivre ce travail sur le terrain, nous souhaitons perfectionner les analyses des aspects subjectifs et sociaux des revendications portées par ces deux domaines en ce qui concerne les procédures judiciaires des Chambres spécialisées dans la violence domestique et familiale contre les femmes.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

##plugins.generic.usageStats.noStats##

Bibliographies de l'auteur

Alice Oliveira Silva dos Santos, Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Salvador, BA

Bacharel em Psicologia pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP). Participante do Grupo de Pesquisa Psicologia, Diversidade e Saúde na Linha Memória, Cultura e Subjetividade da EBMSP. Participante dos Grupos de Estudos de Relações Raciais e Estudos sobre Carl Gustav Jung da EBMSP. Interessada em temas que integrem gênero, raça e classe e temas como: Psicologia Analítica, Psicologia Jurídica, Direito, Psicologia Social e Clínica. 

Luiza Rodrigues dos Santos, Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Salvador, BA

Advogada, OAB/BA. Possui graduação em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2018). Especialização em Psicologia Jurídica e Mediação de Conflitos na Universidade Católica do Salvador (UCSAL) (2021). Mestre em Psicologia e Intervenções em Saúde pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (2021). Realizou estágio profissional: na 5ª Vara do Juizado Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia; Braskem S/A na área Contencioso Trabalhista; Procuradoria Fiscal do Município de Salvador. Trabalhou como voluntária no Núcleo de Justiça Restaurativa do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Equipe Multidisciplinar do Núcleo de Justiça Restaurativa de Primero Grau do Tribunal de Justiça da Bahia - exercendo a função de Facilitadora de Círculos de Construção de Paz. Tem interesse na área de Gênero, Relações Raciais, Violência contra mulher, Psicologia Jurídica, Justiça Restaurativa, Círculos de Construção de Paz e Comunicação Não Violenta. 

Marilda Castelar, Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Salvador, BA

Possui doutorado em Psicologia Social pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado em Multimeios pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas e graduação em Psicologia pela PUC Campinas - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Possui experiência em Políticas Públicas, tendo atuado na Prefeitura Municipal de Campinas durante 14 anos. Foi Conselheira Presidente do CRPBA Conselho Regional de Psicologia da Bahia (Gestão 2007-2010) e Conselheira Suplente do CFP - Conselho Federal de Psicologia (Gestão 2010-2013). Atua como Professora Adjunta no Curso de Psicologia, desde 2003 e no Mestrado em Tecnologias em Saúde, desde 2012 e no Mestrado Profissional em Psicologia e Intervenções em Saúde, na EBMSP - Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Possui experiência na área de Psicologia clínica, social e em Pesquisa com ênfase nos temas: políticas públicas de saúde, inclusão social, memória da psicologia, psicologia social, gênero, saúde mental, relações etnico-raciais, saúde da população negra e direitos humanos. Coordena o Grupo de Pesquisa Psicologia, Diversidade e Saúde inscrito no CNPq e certificado pela BAHIANA. Desenvolve os seguintes projetos de pesquisa na atualidade: Atuação de Profissionais de Saúde nos Conselhos e na Efetivação da Política Nacional de Saúde Mental na Bahia e Atuação de Profissionais de Saúde nas Políticas Públicas para as Mulheres. Com experiência de orientação Mestrado, de projetos de Iniciação Científica, de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de graduação e especialização Atua também como Editora Científica Revista Psicologia Diversidade e Saúde https://www5.bahiana.edu.br/index.php/psicologia

Références

AFONSO, Luciana. Araújo; SENRA, Luciana. Xavier. Panorama histórico regulamentação da especialização em psicologia jurídica no Brasil. Psicologia.pt: O Portal dos Psicólogos. 2014 Disponível em: https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A0858.pdf. Acesso em: 21 jul. 2020.

ALTOÉ, Sônia. Atualidade da psicologia jurídica. PsiBrasil Revista de Pesquisadores da Psicologia no Brasil, v. 1, n. 2, p. 1-14, 2001. Disponível em: https://biblioteca.cejamericas.org/bitstream/handle/2015/1400/psicologia_juridica.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 13 jul. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 4.119, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4119.htm. Acesso em: 17 jul. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1990. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 2 set. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 14 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização – PNH. Brasília: MS, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_humanizacao_pnh_folheto.pdf. Acesso em: 14 fev. 2020.

CARNEIRO, Stella Luíza Moura Aranha. Dormindo com o inimigo: A violência conjugal contra a mulher. In: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA JURÍDICA (Org.). Cadernos de psicologia jurídica: Psicologia jurídica na prática jurídica. São Luís: UNICEUMA. 2019. cap. 7, p. 107-122. Disponível em: http://www.abpj.org.br/downloads/8d630e36afd6c80f898b84a222598dd6.pdf. Acesso em: 13 jul. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP n. 10, de 21 de julho de 2005. Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. 2005. Disponível em: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências técnicas para atuação de psicólogas (os) em programas de atenção à mulher em situação de violência. Brasília: CFP, 2013. Disponível em: http://crepop.pol.org.br/wp-content/uploads/2013/05/2013-05-02b-MULHER.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em varas de família. 2 ed. rev. Brasília: CFP, 2019a. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/BR84-CFP-RefTec-VarasDeFamilia_web1.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP n. 06, de 29 de março de 2019. Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº 07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019. Brasília. Conselho Federal de Psicologia, 2019b. Disponível em: https://atosoficiais.com.br/lei/elaboracao-de-documentos-escritos-produzidos-pelo-psicologo-decorrentes-de-avaliacao-psicologica-cfp?origin=instituicao. Acesso em: 10 mar. 2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2. ed. Brasília: CNJ, 2018. Disponível em: https://www.amb.com.br/fonavid/files/manual_rotinas.pdf. Acesso em: 17 jun. 2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução n. 284, de 05 de junho de 2019. Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes e demais atos praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2925. Acesso em: 17 jun. 2020.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO. Entre o direito e a Lei: uma História da Psicologia Jurídica em São Paulo. Youtube. 2016. 1 video (47min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8aOfdiuHn14&feature=emb. Acesso em: 13 jul. 2020.

DALTRO, Mônica Ramos; FARIA, Anna Amélia de. Relato de experiência: uma narrativa científica na pós-modernidade. Estudos e Pesquisa em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 223-237, jan./abr. 2019. https://doi.org/10.12957/epp.2019.43015

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 28. reimpr. Rio de Janeiro: Graal, 2010.

GOMES, Quele de Souza; OLIVEIRA, Teresa Cristina Fonseca; TAKEI Roberta Ferreira. Psicologia Jurídica: Coleção Manuais da Psicologia. Salvador: Sanar, 2018. v. 4.

GRANJEIRO, Ivonete Araújo Carvalho Lima; COSTA, Liana Fortunato. A interdisciplinaridade entre Direito e Psicologia no conflito familiar violento. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 47, n. 185, p.195-209, jan./mar. 2010. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/198667/000881218.pdf?sequence=1. Acesso em: 23 maio 2020.

LAGO, Vivian de Medeiros et al. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia (Campinas), Campinas, v. 26, n. 4, p. 483-491, 2009. https://doi.org/10.1590/S0103-166X2009000400009

LHULLIER, Cristina. Levantamento das idéias psicológicas na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Direito no Estado do Rio Grande do Sul entre 1890 e 1950. 2003. Tese (Doutorado em Psicologia)_Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. 2003. https://doi.org/10.11606/T.59.2003.tde-06082005-163752

LOPES, Jéssica Beatriz Silva; MAIA, Soares Elisa; SOARES, Laura Cristina Eiras Coelho. Interdisciplinar entre psicologia e direito: Grupo de estudos como ferramenta de aprendizagem. Revista Docência do Ensino Superior, Belo Horizonte, v. 8, n. 2, p. 44-59, 2018. https://doi.org/10.35699/2237-5864.2018.2440

MIRA Y LÓPEZ, Emílio. Manual de Psicologia Jurídica. São Paulo: CL Edijur, 2018.

OLIVEIRA, Rita de Cássia Magalhães de. (Entre)linhas de uma pesquisa: O diário de campo como dispositivo de (in)formação na/da abordagem (auto)biográfica. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, Salvador, v. 2, n. 4, p. 69-87, 2014. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/educajovenseadultos/article/view/1059. Acesso em 21 jul 2020.

SACRAMENTO, Lívia de Tartari e. Psicologia jurídica: Conceito e histórico. In: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA JURÍDICA (Org.). Cadernos de psicologia jurídica: Psicologia jurídica na prática jurídica. São Luís: UNICEUMA. 2019. cap. 2, p. 21-39. Disponível em: http://www.abpj.org.br/downloads/8d630e36afd6c80f898b84a222598dd6.pdf. Acesso em: 13 jul. 2020.

SANTOS, Paulo Rodrigues de. A concepção de poder em Michel Foucault. Especiarias - Cadernos de Saúde Humana, v. 16, n. 28, p. 261-280, 2016. Disponível em: https://periodicos.uesc.br/index.php/especiaria/article/view/1504. Acesso em: 27 jul. 2020.

SOARES, Laura Cristina Eiras Coelho; CARDOSO, Fernanda Simplício. O Ensino de Psicologia na Graduação em Direito: uma Proposta de Interlocução. Psicol. Ensino & Form., São Paulo, v. 7, n. 1, p. 59-69, 2016. http://dx.doi.org/10.21826/2179-58002016715969.

SOUZA NETO, Zeno Germano de (Org.). Olhares e fazeres: Teoria e pesquisa em psicologia jurídica. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2018.

##submission.downloads##

Publiée

##submission.updatedOn##

##submission.versions##