Metaconstitucionalismo, questões humanitárias e dignidade da pessoa humana na era pós-moderna

Autores

  • Guilherme Sandoval Góes Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Escola de Comando e Estado-Maior do Exército / Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro / Universidade Cândido Mendes / Escola Superior de Guerra / Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0939-0274
  • Carlos Alberto Leite da Silva Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9039-4696

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202517109

Palavras-chave:

Metaconstitucionalismo, Dignidade da Pessoa Humana, Direito Humanitário

Resumo

O presente trabalho acadêmico objetiva estabelecer diálogos científicos entre os conceitos de metaconstitucionalismo, questões humanitárias e dignidade da pessoa, considerando o cenário de estatalidade pós-moderna, ainda em construção e de elevada complexidade. Tem como base fundante o exame da importância do metaconstitucionalismo tanto para o Direito Internacional Humanitário (DIH) quanto para o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), na sua vertente cosmopolita do regime jurídico de proteção da dignidade humana. Destarte, a partir de uma metodologia dedutiva, parte-se da premissa de que o metaconstitucionalismo é o principal ponto de convergência dos Direitos Humanos e do Direito Humanitário para os conflitos da pós-modernidade. Conclui-se que a garantia de vida digna em escala planetária encontra seu maior obstáculo na inexistência de um sistema jurídico metaconstitucional de inspiração kantiana, que transcenda a proteção constitucional dos Estados soberanos.

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Biografia do Autor

Guilherme Sandoval Góes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Escola de Comando e Estado-Maior do Exército / Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro / Universidade Cândido Mendes / Escola Superior de Guerra / Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil

Doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Professor de Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Cândido Mendes. Professor de Geopolítica e de Direito da Escola Superior de Guerra e da Universidade da Força Aérea.

Carlos Alberto Leite da Silva, Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil

Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Ciências Aeroespaciais da Universidade da Força Aérea.

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Publicado

2025-02-21

Como Citar

Góes, G. S., & Silva, C. A. L. da. (2025). Metaconstitucionalismo, questões humanitárias e dignidade da pessoa humana na era pós-moderna . Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 17(1), 156-171. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202517109

Edição

Vol. 17 - Nº 1 - Janeiro a Abril (2025)

Seção

Artigos

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