Las mujeres en la criminología positivista de João Vieira de Araújo (1884-1920)
DOI:
https://doi.org/10.15175/btqgkw27Palabras clave:
Cesare Lombroso, violación, género, prostituta, violenciaResumen
Esta investigación trata sobre el pensamiento criminológico positivista del jurista y político João Vieira de Araújo, miembro del cuerpo docente de la Escuela de Recife. La criminología positivista, desarrollada en Italia por Cesare Lombroso, fue acogida en Brasil por diversos intelectuales, sobre todo por médicos y juristas que, al igual que Vieira, sustentaron sus principales ideas en el ámbito penal y también en lo que se refiere a las mujeres. A partir de la teoría del análisis del discurso, este artículo presenta las ideas centrales de João Vieira de Araújo sobre las mujeres en el período comprendido entre 1884 y 1920. Se observa que el autor se valió de los supuestos de la criminología positivista para reforzar los estereotipos e imponer los roles de género, contribuyendo a la construcción de la figura de la «mujer ideal» y señalando a las prostitutas como su opuesto.
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Referencias
Fontes
ARAÚJO, João Vieira de. Ensaio de direito penal ou repetições escritas sobre o código criminal do império do Brasil. Pernambuco: Typografia do Jornal do Recife, 1884.
ARAÚJO, João Vieira de. Codigo criminal brasileiro: commentario philosophico-scientifico em relação com a jurisprudencia e a legislação comparada. Recife: Editor José Nogueira de Souza, 1889.
ARAÚJO, João Vieira de. A revisão dos processos penaes segundo a doutrina, a jurisprudencia e a legislação comparada. Rio de Janeiro: J. Ribeiro dos Santos, 1899.
ARAÚJO, João Vieira de. O Codigo Penal interpretado. Brasília: Senado Federal, Superior Tribunal de Justiça, 2004. v. 1.
Referências
ALVAREZ, Marcos César; SALLA, Fernando; SOUZA, Luís Antônio F. A sociedade e a lei: o Código Penal de 1890 e as novas tendências penais na Primeira República. Justiça e História, Porto Alegre, v. 3, n. 6, 2003. Disponível em: http://bit.ly/3InI1me. Acesso em: 28 mar. 2025.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. 6. ed. Tradução de Maria Thereza Regid de Carvalho Barrocas. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.
DALTOÉ, Andréia da Silva. Uma costura pelo esquecimento do nome no testemunho de Derlei Catarina de Luca. In: GRIGOLETO, Evandra; NARDI, Fabiele Stockmans de; SOBRINHO, Helson Flávio da Silva (org.). Silêncio, memória, resistência: a política e o político no discurso. Campinas: Pontes, 2019. p. 221-239.
DIAS, Rebeca Fernandes. Pensamento criminológico na Primeira República: o Brasil em defesa da sociedade. Tese (Doutorado em Direito) _ Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015. https://hdl.handle.net/1884/40475
DIO, Renato Alberto T. di. A escola positiva de direito penal e sua influência no Brasil. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, São Paulo, v. 56, n. 2, p. 182-249, 1961. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66380. Acesso em: 2 abr. 2025.
LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. Tradução de Maristela Bleggi Tomasini e Oscar Antonio Corbo Garcia. Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2001.
LOMBROSO, Cesare; FERRERO, Guglielmo. A mulher delinquente: a prostituta e a mulher normal. Tradução de Antonio Fontoura Jr. Curitiba: antoniofontoura, 2017.
LUZ, Adriana de Carvalho. Mulheres e doutores: discursos sobre o corpo feminino. Salvador, 1890-1930. Dissertação (Mestrado em História) _ Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996. Disponível em: https://historiografia.com.br/tese/2625. Acesso em: 2 abr. 2025.
MORAES, Evaristo de. Primeiros adeptos e simpatizantes no Brasil da chamada “Escola penal positiva”. Revista Forense, Rio de janeiro, n. 79, p. 147-148, set. 1939.
ORLANDI, Eni Puccinelli. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 1999.
PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Unicamp, 1988.
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