As mulheres na criminologia positivista de João Vieira de Araújo (1884-1920)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/btqgkw27

Palavras-chave:

Cesare Lombroso, estupro, gênero, prostituta, violência

Resumo

Esta pesquisa trata do pensamento criminológico positivista do jurista e político João Vieira de Araújo, integrante do corpo docente da Escola do Recife. A criminologia positivista, desenvolvida na Itália por Cesare Lombroso, foi recepcionada no Brasil por diversos intelectuais, sobretudo por médicos e juristas que, a exemplo de Vieira, sustentaram suas principais ideias no âmbito criminal e, também, no que se refere às mulheres. A partir da teoria da análise do discurso, este artigo apresenta as ideias centrais de João Vieira de Araújo sobre as mulheres no período compreendido entre 1884 e 1920. Verifica-se que o autor se valeu dos pressupostos da criminologia positivista para reforçar estereótipos e impor papéis de gênero, contribuindo para a construção da figura da “mulher ideal” e apontando as prostitutas como o seu oposto.

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Biografia do Autor

  • Camila Damasceno de Andrade, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil

    Professora de Direito Penal e Processo Penal do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC. Mestra em Direito pelo PPGD/UFSC (2017), na área Direito, Estado e Sociedade. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Gênero e Controle Penal (GCP). Integrante dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais (INDERI). Realiza pesquisa nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal, Criminologia, estudos de gênero e feminismo.

Referências

Fontes

ARAÚJO, João Vieira de. Ensaio de direito penal ou repetições escritas sobre o código criminal do império do Brasil. Pernambuco: Typografia do Jornal do Recife, 1884.

ARAÚJO, João Vieira de. Codigo criminal brasileiro: commentario philosophico-scientifico em relação com a jurisprudencia e a legislação comparada. Recife: Editor José Nogueira de Souza, 1889.

ARAÚJO, João Vieira de. A revisão dos processos penaes segundo a doutrina, a jurisprudencia e a legislação comparada. Rio de Janeiro: J. Ribeiro dos Santos, 1899.

ARAÚJO, João Vieira de. O Codigo Penal interpretado. Brasília: Senado Federal, Superior Tribunal de Justiça, 2004. v. 1.

Referências

ALVAREZ, Marcos César; SALLA, Fernando; SOUZA, Luís Antônio F. A sociedade e a lei: o Código Penal de 1890 e as novas tendências penais na Primeira República. Justiça e História, Porto Alegre, v. 3, n. 6, 2003. Disponível em: http://bit.ly/3InI1me. Acesso em: 28 mar. 2025.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. 6. ed. Tradução de Maria Thereza Regid de Carvalho Barrocas. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.

DALTOÉ, Andréia da Silva. Uma costura pelo esquecimento do nome no testemunho de Derlei Catarina de Luca. In: GRIGOLETO, Evandra; NARDI, Fabiele Stockmans de; SOBRINHO, Helson Flávio da Silva (org.). Silêncio, memória, resistência: a política e o político no discurso. Campinas: Pontes, 2019. p. 221-239.

DIAS, Rebeca Fernandes. Pensamento criminológico na Primeira República: o Brasil em defesa da sociedade. Tese (Doutorado em Direito) _ Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015. https://hdl.handle.net/1884/40475

DIO, Renato Alberto T. di. A escola positiva de direito penal e sua influência no Brasil. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, São Paulo, v. 56, n. 2, p. 182-249, 1961. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66380. Acesso em: 2 abr. 2025.

LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. Tradução de Maristela Bleggi Tomasini e Oscar Antonio Corbo Garcia. Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2001.

LOMBROSO, Cesare; FERRERO, Guglielmo. A mulher delinquente: a prostituta e a mulher normal. Tradução de Antonio Fontoura Jr. Curitiba: antoniofontoura, 2017.

LUZ, Adriana de Carvalho. Mulheres e doutores: discursos sobre o corpo feminino. Salvador, 1890-1930. Dissertação (Mestrado em História) _ Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996. Disponível em: https://historiografia.com.br/tese/2625. Acesso em: 2 abr. 2025.

MORAES, Evaristo de. Primeiros adeptos e simpatizantes no Brasil da chamada “Escola penal positiva”. Revista Forense, Rio de janeiro, n. 79, p. 147-148, set. 1939.

ORLANDI, Eni Puccinelli. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 1999.

PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Unicamp, 1988.

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Publicado

2025-10-12

Como Citar

As mulheres na criminologia positivista de João Vieira de Araújo (1884-1920). (2025). Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 17(3), 462-482. https://doi.org/10.15175/btqgkw27

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