Trabalho, expropriação e regulação jurídica: a intensificação da submissão da força de trabalho ao mercado
DOI:
https://doi.org/10.15175/dn0sjf86Palavras-chave:
direito, expropriação, trabalho, violênciaResumo
O artigo, que parte de uma perspectiva sociológica e crítica do direito, tem como objetivo analisar as relações entre violência jurídica, capitalismo e o agravamento da disponibilização da força de trabalho ao mercado. Para tanto, alia uma abordagem teórica mais ampla (com especial atenção a referências de matriz materialista e dialética) a uma investigação do cenário brasileiro contemporâneo. O desenvolvimento do texto se estrutura em três partes: (i) debate teórico sobre as conexões entre direito, violência e trabalho; (ii) análise sobre a intensificação da expropriação dos trabalhadores no contexto da acumulação de capital; (iii) exame de aspectos da contrarreforma trabalhista brasileira como caso paradigmático para uma compreensão articulada dos eixos teóricos apresentados nos itens anteriores.
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