Travail, expropriation et régulation juridique : l’intensification de la soumission de la main-d’œuvre au marché
DOI :
https://doi.org/10.15175/dn0sjf86Mots-clés :
travail , droit , expropriation , violenceRésumé
Partant d’une perspective sociologique et critique du droit, cet article vise à analyser les relations entre la violence juridique, le capitalisme et l’aggravation de la mise à disposition de la main-d’œuvre sur le marché. À cette fin, il associe un apport théorique plus large (en accordant une attention particulière aux références d’inspiration matérialiste et dialectique) à une étude du contexte brésilien contemporain. Le texte s’articule en trois parties : (i) débat théorique sur les liens entre droit, violence et travail ; (ii) analyse de l’intensification de la spoliation des travailleurs dans le contexte de l’accumulation du capital ; (iii) examen de certains aspects de la contre-réforme du droit du travail brésilien en tant que cas paradigmatique permettant une compréhension articulée des axes théoriques présentés dans les points précédents.
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Références
ANTUNES, Ricardo. Os exercícios da subjetividade: as reificações inocentes e as reificações estranhadas. Caderno CRH, Salvador, v. 24, n. spe1, p. 121-131, 2011. https://doi.org/10.1590/S0103-49792011000400009
BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. O novo espírito do capitalismo. Tradução de Ivone Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
BURAWOY, Michael. Manufacturing consent: changes in the labor process under monopoly capitalism. Chicago: University of Chicago Press, 1979.
CARDOSO, Adalberto. A construção da sociedade do trabalho no Brasil: uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. 2. ed. Rio de Janeiro: Amazon, 2019.
COELHO, Bruna. A assim chamada “reforma” trabalhista brasileira e as dinâmicas de justificação jurídica de um processo social expropriatório. 2023. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/20111
FAUSTO, Ruy. Marx: lógica e política – investigações para uma reconstituição do sentido da dialética. São Paulo: Brasiliense, 1987. t. 2.
FONTES, Virgínia. A transformação dos meios de existência em capital: expropriações, mercado e propriedade. In: BOSCHETTI, I. (org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018. p. 17-61.
FONTES, Virgínia; MIRANDA, Ary Carvalho. Pensamento crítico e as populações do campo, da floresta, das águas... e das cidades. Tempus, actas de saúde colet., Brasília, v. 8, n. 2, p. 305-316, jun. 2014. https://doi.org/10.18569/tempus.v8i2.1527
GONÇALVES, Guilherme. Acumulação primitiva, expropriação e violência jurídica: expandindo as fronteiras da sociologia crítica do direito. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 1028–1082, 2017. https://doi.org/10.12957/dep.2017.28770
GONÇALVES, Guilherme; BARREIRA, César. A plasticidade do Estado de Direito: o golpe legal brasileiro como expropriação capitalista. Rev. Contexto Jurídico, v. 6, n. 1, p. 20-28, 2019.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Tradução de Rubens Enderle. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017. livro 1.
MOTA, Ana Elizabete. Sobre as expropriações contemporâneas: hipóteses e reflexões. NIEP-Marx, 2017. Disponível em: https://www.niepmarx.blog.br/MM/MM2017/AnaisMM2017/MC44/mc444.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025.
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