O eco escravista: Processo histórico de formação da seletividade penal

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DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-201810307

Mots-clés :

História, Direito, escravidão, seletividade penal

Résumé

Este artigo enfoca o processo histórico de formação da seletividade penal no Brasil, com um recorte específico para a situação jurídica e social dos afrodescendentes, representados em uma moldura de desqualificação moral e racial pelo pensamento político e jurídico hegemônico. Delimitamos nossa observação do sistema penal dentro dos espaços urbanos.  Analisamos as legislações penais do período imperial e as das primeiras décadas do regime republicano, quando ocorre a transição de regime político (de monarquia para a república) e a abolição da escravidão. Situamos nesta conjuntura o aparecimento de demandas por mais repressão penal, quando ocorre exploração da sensação de insegurança e de fragilidade política. A análise é direcionada a partir do encaminhamento epistemológico de Gaston Bachelard, e a investigação ocorre no enfrentamento ao pensamento hegemônico, através de aberturas, fratura e ranhuras no pensamento absolutista e autoritário que direciona e rege o agir dos sistemas punitivos.

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Biographie de l'auteur-e

Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ

É doutorando pela UFF (Universidade Federal Fluminense) em Direito e Sociologia. Integrante do Grupo de Pesquisas Laboratório Cidade e Poder, coordenado pela professora doutora Gizlene Neder, vinculado a Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA (CAPES 5), tendo realizado a sua pesquisa como bolsista da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior). É professor de direito penal na Graduação e Pós-Graduação latusensu da UNESA. 

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Publié-e

2018-10-15

Comment citer

Cruz, E. C. L. da. (2018). O eco escravista: Processo histórico de formação da seletividade penal. Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 10(3), 464-484. https://doi.org/10.15175/1984-2503-201810307