Luzias e Saquaremas em confronto: A organização judiciária como problema político no Brasil imperial

Auteurs-es

  • Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas Universidade Federal de Pernambuco / Faculdade Damas da Instrução Cristã

Résumé

Embora frequentemente os juristas tendam a superestimar o conteúdo técnico da legislação em detrimento de seu aspecto político, parece claro que ambos encontram-se intimamente conectados. Este texto pretende demonstrar com apoio no exame da legislação imperial em matéria de organização judiciária como se operou, em termos concretos, a influência da superestrutura política imperial sobre a matéria jurídica. No curso do período imperial de nossa história, tendências políticas mais acentuadamente liberais ou conservadoras preocupadas, respectivamente, com a organização política do Estado imperial, com o conflito de interesses entre Governo Imperial e Províncias e com o conteúdo e extensão dos direitos e garantias individuais, digladiaram-se em torno da legislação em matéria de organização judiciária visando conformá-la aos seus desígnios, numa evidente demonstração da interdependência entre as esferas da política e do direito.

Téléchargements

Les données sur le téléchargement ne sont pas encore disponible.

Biographie de l'auteur-e

Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas, Universidade Federal de Pernambuco / Faculdade Damas da Instrução Cristã

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1989) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Atualmente é professor doutor da Faculdade Damas da Instrução Cristã e professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, lecionando a disciplina direito penal no curso de graduação e história do direito penal no doutorado e mestrado da referida instituição de ensino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema penal, direitos humanos, ciências criminais, direito penal e poder judiciário.

Téléchargements

Publié-e

2015-05-05

Comment citer

Freitas, R. de B. A. P. (2015). Luzias e Saquaremas em confronto: A organização judiciária como problema político no Brasil imperial. Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 7(1), 133-154. Consulté à l’adresse https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/46119

Numéro

Vol. 7 - No. 1 - Janeiro a Abril (2015)

Rubrique

Articles

Licence

Les auteurs devront joindre à leur texte une attestation dûment signée de cession des droits d’auteur, selon le modèle ci-dessous :

Je/nous, soussigné(s) ..................... , auteur(s) du texte : ................................, soumis à l’appréciation de la revue Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, ai (avons) pris connaissance des normes de publication et accepte (acceptons) que les droits d’auteur relatifs au texte soumis soient cédés à l’éditeur de la publication. J’assume (nous assumons) en outre la responsabilité du contenu de l’article; et est (sommes) prêt à contribuer à la rédaction de bon marché à entreprendre les changements suggérés par les évaluateurs et l'examen des citations bibliographiques.

__________________, ____/_____

 

 

Signature : ________________________________