O Tribunal Penal Internacional e o Tribunal de Nuremberg: aspectos históricos e jurídicos

Résumé

O presente trabalho analisa a contribuição do Tribunal de Nuremberg para a humanidade, sobretudo no âmbito da prevenção de ocorrência de novas atrocidades, como as vivenciadas em nossa recente história. O estudo aborda a necessidade de revisar-se o passado, em tempos de preconceitos, reforçando o alerta à Humanidade de que a intolerância contribui para o caos social, político e internacional. Também se apresenta como justificativa à pesquisa a necessidade de revisão dos aspectos históricos frente aos quais foi criado o Tribunal Penal Internacional, com o objetivo de punir os crimes mais cáusticos contra a humanidade. O presente trabalho analisa o processo de formação do TPI, com enfoque em seus aspectos históricos e jurídicos, destacando casos emblemáticos que seriam passíveis de julgamento pelo Tribunal, caso ele existisse na época dos acontecimentos.