O Tribunal Penal Internacional e o Tribunal de Nuremberg: aspectos históricos e jurídicos

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113104

Mots-clés :

Tribunal de Nuremberg, Tribunal Penal Internacional, Tribunais Ad Hoc

Résumé

O presente trabalho analisa a contribuição do Tribunal de Nuremberg para a humanidade, sobretudo no âmbito da prevenção de ocorrência de novas atrocidades, como as vivenciadas em nossa recente história. O estudo aborda a necessidade de revisar-se o passado, em tempos de preconceitos, reforçando o alerta à Humanidade de que a intolerância contribui para o caos social, político e internacional. Também se apresenta como justificativa à pesquisa a necessidade de revisão dos aspectos históricos frente aos quais foi criado o Tribunal Penal Internacional, com o objetivo de punir os crimes mais cáusticos contra a humanidade. O presente trabalho analisa o processo de formação do TPI, com enfoque em seus aspectos históricos e jurídicos, destacando casos emblemáticos que seriam passíveis de julgamento pelo Tribunal, caso ele existisse na época dos acontecimentos.

Téléchargements

Les données sur le téléchargement ne sont pas encore disponible.

Bibliographies de l'auteur-e

Flavia Denadai Alvarenga, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Tocantins.

Tarsis Barreto Oliveira, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Tocantins. Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Téléchargements

Publié-e

2021-01-31

Comment citer

Alvarenga, F. D., & Oliveira, T. B. (2021). O Tribunal Penal Internacional e o Tribunal de Nuremberg: aspectos históricos e jurídicos. Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 13(1), 72-104. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113104