Marbury vs. Madison: uma revisão da decisão chave para o controle jurisdicional de constitucionalidade

Autores

  • Marcus Firmino Santiago Instituto Brasiliense de Direito Público

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157204

Resumo

Quando o juiz John Marshall conduziu o julgamento do caso Marbury vs. Madison, em 1803, certamente tencionava dar um passo importante no processo de redefinição das relações entre os poderes, mas dificilmente poderia conceber a amplitude das consequências que adviriam de sua decisão. Passados pouco mais de 210 anos, suas palavras continuam vivas e fortes, fazendo-se presentes em todo e qualquer debate sobre jurisdição constitucional. Mais notável, contudo, é a carga de sentidos que, ao longo do tempo, foi sendo agregada a este precedente, ultrapassando largamente o espectro de debate presente em sua origem. Neste estudo é reconstruída a cadeia de precedentes que conduziu a Marbury vs. Madison e seus desdobramentos nos anos que se seguiram. Busca-se, assim, revisar certas crenças que foram construídas em torno da decisão, reiteradamente invocada não apenas como fundamento de legitimidade para o judicial review, mas especialmente como justificativa para posturas ativistas da Suprema corte norte-americana

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Biografia do Autor

Marcus Firmino Santiago, Instituto Brasiliense de Direito Público

Possui Doutorado em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (2008), mestrado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (2004) e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). É professor e pesquisador do curso de Mestrado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Lidera, ainda, o grupo de pesquisa Crítica à Teoria do Estado. É também Coordenador Adjunto no curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Jurisdição e Processo Constitucional, Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Teoria do Estado.

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Publicado

2015-05-30

Como Citar

Santiago, M. F. (2015). Marbury vs. Madison: uma revisão da decisão chave para o controle jurisdicional de constitucionalidade. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 7(2), 277-297. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157204