Narrativa e legitimidade na Restauração de Portugal: primeiras ações no âmbito da literatura justificativa (1641-1644)
DOI :
https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214208Mots-clés :
Restauração de Portugal, legitimação, repúblicosRésumé
O presente artigo explora as primeiras ações realizadas no âmbito da legitimação internacional de D. João IV por meio de livros e panfletos impressos, apresentando o contexto de publicação de cada obra e os principais argumentos de cada autor. Tais escritos foram fundamentais para divulgar no exterior a versão oficial sobre o movimento restaurador, até então conhecida somente em Portugal. Dedicaram-se a esta tarefa os “repúblicos”, homens das mais distintas origens sociais e ocupações que tinham por primordial acudir às coisas da res publica. Em meio à campanha, os repúblicos foram interpelados pelo castelhano Juan Caramuel Lobkowitz, que escreveu uma resposta ao manifesto do reino de Portugal, instigando a contrarresposta de diferentes escritores portugueses. O resultado foi o despoletar de uma polêmica que abarcou vários países europeus e se estendeu por anos a fio.
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Fontes
ASSENTO feito em Cortes pelos três Estados dos Reynos de Portugal, da aclamação, restituição, & juramento dos mesmos Reynos, ao muito Alto, & muito poderoso Senhor Rey Dom João o Quarto deste nome. Lisboa: Paulo Craesbeeck,1641. O Portal da Histó-ria: História de Portugal. Disponível em: https://www.arqnet.pt/portal/portugal/documentos/cortes_assento.html. Acesso em: 29 dez. 2017..
BRANDÃO, Antônio. Terceira parte da Monarchia lusitana: que contém a História de Por-tugal desdo Conde Dom Henrique, até todo o reinado delRey Dom Afonso Henriques... Lisboa: Pedro Craesbeeck, 1632. Biblioteca Nacional de Portugal. Disponível em: https://purl.pt/14116. Acesso em: 2 jan. 2018.
CARAMUEL LOBKOWITZ, Juan. Philippus prudens Caroli V. Imp. Filius Lusitaniae Algar-biae, Indiae, Brasiliae legitimus rex demonstratus. Antuerpiae: Balthasaris Moreti, 1639. Disponível em: https://purl.pt/14358. Acesso em: 2 jan. 2018.
CARAMUEL LOBKOWITZ, Juan. Respuesta al manifiesto del Reyno de Portugal. Anbe-res: Oficina Platiniana de Balthasar Moreto, 1642. Disponível em: https://purl.pt/14476. Acesso em: 2 jan. 2018.
FERNANDEZ DE CASTRO, Nicolas. Portugal convencida con la razon para ser venzida con las Catholicas potentissimas armas de Don Philippe IV el Pio N.S. Emperador de las Españas, y del nuevo mundo, sobre la justissima recuperacion de aquel Reyno, y la justa prision de D. Duarte de Portugal. Milão: Hermanos Malatestas, 1648. Disponível em: https://digibug.ugr.es/handle/10481/5153. Acesso em: 3 jan. 2018.
FUERTES Y BIOTA, Antonio de. Anti-manifiesto, o verdadera declaración del derecho de los señores reyes de Castilla a Portugal. Bruges: Nicolas Breygel, 1643.
GOUVEIA, Francisco Velasco. Justa Acclamação do serenissimo rey de Portugal Dom Ioão o IV. Tratado Analytico dividido em tres partes. Lisboa: Officina de Lourenço de An-veres, 1644. Disponível em: https://purl.pt/29398. Acesso em: 23 dez. 2017.
MACEDO, António de Sousa de. Juan Caramuel Lobkowitz, Convencido en su libro intitu-lado Philippus Prudens (...), em sua Respuesta al manifiesto del Reino de Portugal (...). Londres: Ric. Herne, Na. Dom., 1642.
PARADA, Antônio Carvalho de. Justificaçam dos portugueses. sobre a acçam de liberta-rem seu Reyno da obediencia de Castella. Lisboa: Paulo Craesbeeck, 1643.
PACHECO, Pantaleão Rodrigues. Manifesto do reino de Portugal presentado a Santidade de Urbano VIII. Lisboa: Domingos Lopes Rosa, 1643. Disponível em: https://purl.pt/14525. Acesso em: 4 jan. 2018.
RIBEIRO, João Pinto. Uzurpação, retenção e restauração de Portugal. In: CRUZ, António. Papéis da Restauração. Coimbra: Ed. da Universidade, 1967-1969. v. 2, p. 1-81.
VIEGAS, Antônio Pais. Manifesto do Reyno de Portugal no qual se declara o direito, cau-sas, e modo que teve para eximir-se da obediencia delRey de Castella, e tomar a voz do Serenissimo D. João o IV. do nome, e XVIII. entre os Reys verdadeiros deste Reyno. Lis-boa: Paulo Craesbeeck, 1641. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1863. Acesso em: 4 jan. 2018.
VILLA REAL, Manuel Fernandes. Anticaramuel o defença del manifiesto del reyno de Por-tugal. Paris: Miguel Blageart, 1643. Dispónível em: https://www.digitale-sammlungen.de/en/view/bsb10691331?page=4. Acesso em: 23 jan. 2018.
Referências
AUSTIN, John. How to do things with words. Oxford: Oxford University Press, 1962.
BOUZA ÁLVAREZ, Fernando. Propagandas, papeles y público barrocos. En torno a la publicística hispana durante la guerra de restauração portuguesa de 1640 a 1668. In: ______. Papeles y opinión: políticas de publicación en el Siglo de Oro. Madri: Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 2008. p. 131-178.
CALAFATE, Pedro. Da origem popular do poder ao direito de resistência: doutrinas políti-cas no século XVII em Portugal. Lisboa: Esfera do Caos, 2012.
CARDIM, Pedro. Cortes e cultura política no Portugal do Antigo Regime. Lisboa: Cosmos, 1998.
CRUZ, Antônio. Algumas notas sobre os “papeis” polêmicos e apologéticos da Restaura-ção. In: ______. Papeis da Restauração. Porto: Manaus, 1967. p. V-LI.
HESPANHA, Antônio Manuel; MAGALHÃES, José Calvet. Portugal na ordem jurídica in-ternacional: notas históricas. 2004. Disponível em: http://www.janusonline.pt/arquivo/2004/2004_3_1_1.html. Acesso: 21 jun. 2022.
MACHADO, Diogo Barbosa. Bibliotheca lusitana. Lisboa: Antônio Isidoro da Fonseca, 1741. t. I.
MARTINS, Joaquim Pedro. A doutrina da soberania popular segundo as Cortes de 1641 e os teóricos da Restauração. Lisboa: [s.n.], 1937.
MENESES, D. Luís de (3º conde da Ericeira). História de Portugal Restaurado. Lisboa: Domingos Rodrigues, 1751. 4 t.
MERÊA, Paulo. A ideia da origem popular do poder nos escritores portugueses anteriores à Restauração. In: ______. Estudos de História do Direito. Coimbra: Coimbra Editora, 1923. p. 229-246.
OLIVEIRA, Eduardo Freire de. Elementos para a história do Munícipio de Lisboa. Lisboa: Typographia Universal, 1882-1911. 19 v.
POCOCK, John. Linguagens do ideário político. São Paulo: EDUSP, 2003.
SEARLE, John. Expression and meaning: studies in the theory of speech acts. Londres: Cambridge University Press, 1979.
SILVA, J. J. de Andrade e. Collecção chronológica da legislação portugueza. Lisboa: F. X. de Souza, 1856. t. 1640-1647.
SKINNER, Quentin. A fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Compa-nhia das Letras, 1996.
SOARES, Mário. A justificação jurídica da Restauração e a teoria da origem popular do poder político. Separata. Jornal do Foro, Lisboa, 1954.
TORGAL, Luís Reis. Ideologia política e teoria do Estado na Restauração. Coimbra: Im-prensa da Universidade, 1981. 2 v.
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