O trabalho infantil no tráfico de drogas por meninas adolescentes

André Viana Custódio; Meline

doi:10.15175/1984-2503-202214205

Auteurs

André Viana Custódio Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS https://orcid.org/0000-0002-2618-0156
Meline Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS https://orcid.org/0000-0002-5735-8957

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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202214205

Mots-clés:

adolescentes, direitos humanos, trabalho infantil, tráfico de drogas, políticas públicas

Résumé

O objetivo geral deste artigo é estudar a participação de meninas adolescentes no contexto do trabalho infantil no tráfico de drogas. Os objetivos específicos envolvem estudar as articulações teóricas entre gênero e trabalho infantil no contexto da proteção integral de meninas adolescentes; descrever a proteção jurídica especial contra a exploração do trabalho infantil no tráfico de drogas; e analisar o contexto do trabalho infantil no tráfico de drogas por meninas adolescentes a partir dos dados de atendimento socioeducativo. O problema de pesquisa questiona: como incidem as questões de gênero no contexto do trabalho infantil no tráfico de drogas? Para isso, utiliza-se do método de abordagem dedutivo e do método de procedimento monográfico com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como principais resultados, o estudo constata necessidade da produção de diagnósticos locais com foco no trabalho infantil no tráfico de drogas, além do aprimoramento dos Levantamentos Anuais do Sinase.

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Bibliographies de l'auteur

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC) com pós-doutorado na Universidade de Sevilha/Espanha, Coordenador Adjunto e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). Endereço eletrônico: andrecustodio@unisc.br

Meline, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS

Mestranda em Direito com Bolsa Prosuc Capes Modalidade I na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Pós-Graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC/RS. Graduada em Direito pela UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Endereço eletrônico: meline_kern@hotmail.com. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil(CAPES) - Código de Financiamento 001

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