Crises de la démocratie et du gouvernement : un essai d’histoire constitutionnelle brésilienne en défense de la Constitution-citoyenne et de la citoyenneté émancipée
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https://doi.org/10.15175/1984-2503-202315101Mots-clés:
histoire constitutionnelle, crises, démocratie, systèmes de gouvernement, citoyennetéRésumé
Cet essai traite des crises de la démocratie et des systèmes de gouvernement dans l’histoire constitutionnelle brésilienne au fil de deux siècles, le tout sous la perspective de la défense de la Constitution-citoyenne et de la citoyenneté émancipée. Il s’agit de mener une évaluation qualitative des institutions et une critique du déficit démocratique marqué par le manque de participation populaire dans les processus d’élaboration des constitutions et dans les processus politiques partisans établis par les systèmes électoraux. Les systèmes de gouvernement et la trajectoire de l’État, de la Monarchie impériale à la République, seront ici analysés. L’histoire constitutionnelle brésilienne a vu se succéder une série de crises de la démocratie et des systèmes de gouvernement, que ce soit lors des transitions entre régimes démocratiques et autocratiques, lors de l’avènement de la République, ou encore dans les mouvements de défense du parlementarisme et du semi-présidentialisme en lieu et place du régime présidentialiste. En ce qui concerne le statut politique des Brésiliens, on a pu voir une universalisation progressive du suffrage électoral et le passage d’une position institutionnelle de sujets d’un empire à citoyens d’une république, avec des dynamiques de citoyenneté régulée et de recherche d’une citoyenneté émancipée. L’essai se terminera par une analyse de la Constitution-citoyenne de 1988 et une réflexion sur la nécessité d’une démocratie militante pour la défense de ses conquêtes en matière de droits sociaux et de politiques publiques, ainsi que pour surmonter les limites découlant du présidentialisme de coalition et les pressions causées par l’émergence d’un populisme autoritaire.
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