Subvenções sociais: a construção de uma política pública de assistência na primeira metade do Século XX

Fabiola Amaral Tomé de  Souza

doi:10.15175/1984-2503-202416104

Auteurs

Fabiola Amaral Tomé de Souza UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda, Volta Redonda, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2048-4968

##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416104

Mots-clés:

subventions sociales, aide, fonds de subvention, assistance sociale, philanthropie

Résumé

Cet article analyse le thème des subventions sociales entre 1900 et 1945, en se concentrant plus particulièrement sur le contexte de l'ère Vargas au Brésil. Il met en évidence la création de la Caixa de Subvenções en tant qu'institution importante reflétant les transformations politiques, énergétiques et sociales de cette période. L'État a commencé à jouer un rôle central dans le développement économique et le bien-être social, en intervenant sur les marchés et en régulant les relations sociales. L'inclusion de divers secteurs de la société dans les politiques de subvention a favorisé la représentation des intérêts et renforcé la participation politique. L'article cherche également à souligner la relation entre les gouvernements autoritaires et les progrès de la législation sociale, en mettant en évidence les subventions en tant que forme d'intervention de l'État. En abordant les défis, les controverses et l'importance historique des subventions, le texte contribue à la compréhension de cette période importante de l'histoire brésilienne.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

##plugins.generic.usageStats.noStats##

Biographie de l'auteur

Fabiola Amaral Tomé de Souza, UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda, Volta Redonda, RJ, Brasil

Doutora em História pela UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Mestra em História Social pela USS - Universidade Severino Sombra - Bolsista CAPES. Especialista em História das Culturas Afro-brasileiras pela FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia - BA e em Sociologia pela FIJ - Faculdades Integradas Jacarepaguá. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Cruzeiro do Sul (2021). Graduada em História Licenciatura pelo Centro Universitário de Barra Mansa (2007). É, também, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Política e História Social e Grupo de Estudos Mundos do Trabalho e o Pós Abolição da UFRRJ. Pesquisadora do Observatório da Educação Superior do UniFOA. Atualmente é Professora Assistente do UNIFOA - Centro Universitário de Volta Redonda - RJ. Professora I- Ensino Médio - ministrando aulas de História e Sociologia - Secretaria de Estado e Educação do Rio de Janeiro-RJ. Professora Substituta no Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ, ministrando aulas de História.Tese concorrente ao Prêmio Capes de Tese - 2020 e ao 7 Prêmio Anpuh Prof Manoel Luiz Salgado Guimarães

Références

Fontes

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891). 1891. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto nº 7.591 de 11 de outubro de 1909. 1909. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7591-11-outubro-1909-512686-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jul. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei nº 2.544, de 4 de janeiro de 1912. 1912. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1910-1919/lei-2544-4-janeiro-1912-577457-publicacaooriginal-100404-pl.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei nº 2.738 de 04 de janeiro de 1913. 1913a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1910-1919/lei-2738-4-janeiro-1913-541232-publicacaooriginal-99047-pl.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto nº 10.106, de 5 de março de 1913. 1913b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-10106-5-marco-1913-522978-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 3.070-A, de 31 de dezembro de 1915. Orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1916. 1915. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1901-1929/L3070A.htm. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei nº 3.232, de 5 de janeiro de 1917. Fixa a despeza geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1917. 1917. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1910-1919/lei-3232-5-janeiro-1917-572548-publicacaooriginal-95705-pl.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 3.454, de 6 de janeiro de 1918. Fixa a Despeza Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o exercicio de 1918. 1918. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1901-1929/l3454.htm#:~:text=L3454&text=LEI%20No%203.454%2C%20DE,para%20o%20exercicio%20de%201918. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 3.979, de 31 de dezembro de 1919. Orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o exercicio de 1920. 1919. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Historicos/DPL/DPL3979-1919.htm. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei nº 3.991 de 05 de janeiro de 1920. 1920. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1920-1929/lei-3991-a-5-janeiro-1920-571019-publicacaooriginal-94112-pl.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei nº 4.242, de 5 de janeiro de 1921. 1921. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1920-1929/lei-4242-5-janeiro-1921-568762-publicacaooriginal-92098-pl.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei nº 4.632, de 6 de janeiro de 1923. Fixa a Despesa Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o exercicio de 1923. 1923. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1920-1929/lei-4632-6-janeiro-1923-566566-republicacao-90139-pl.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto nº 17.528 de 10 de novembro de 1926. 1926. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-17528-10-novembro-1926-517743-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto 20.351 de 31 de agosto de 1931. 1931a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20351-31-agosto-1931-508403-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Cr%C3%AAa%20a%20Caixa%20de%20Subven%C3%A7%C3%B5es,servi%C3%A7os%20de%20nacionaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20ensino. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto nº 20.597, de 3 de novembro de 1931. 1931b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20597-3-novembro-1931-511715-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto. 21.220 de 31 de março de 1932. 1932. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21220-30-marco-1932-515827-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Atribue%20ao%20Minist%C3%A9rio%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o,congeneres%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Lei nº 119, de 25 de novembro de 1935. 1935. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-119-25-novembro-1935-557349-publicacaooriginal-77711-pl.html#:~:text=Regula%20a%20distribui%C3%A7%C3%A3o%20de%20subven%C3%A7%C3%B5es,de%20Assistencia%2C%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Cultura. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto nº 2.177, de 13 de dezembro de 1937. 1937a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-2177-13-dezembro-1937-346492-norma-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto nº 2.175, de 13 de Dezembro de 1937. 1937b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-2175-13-dezembro-1937-346472-norma-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto-lei nº 527, de 1º de julho de 1938. 1938a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-527-1-julho-1938-358395-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Regula%20a%20coopera%C3%A7%C3%A3o%20financeira%20da,Minist%C3%A9rio%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Sa%C3%BAde. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto-lei nº 761, de 4 de outubro de 1938. 1938b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-761-4-outubro-1938-349882-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto-lei nº 5.698, de 22 de julho de 1943. 1943. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5698-22-julho-1943-415755-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Decreto nº 99.678, de 8 de novembro de 1990. 1990. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99678-8-novembro-1990-342203-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 22 jun. 2023.

CORREIO da Manhã. In: ACERVO do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC | FGV). © 2009. Disponível em: https://www18.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/correio-da-manha. Acesso em: 21 jun. 2023. Dicionário temático, verbete.

CORREIO da Manhã, ed. 8169, p. 2, 15 jul. 1921. Biblioteca Nacional - Hemeroteca Digital. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=089842_03&pasta=ano%20192&pesq=&pagfis=6948. Acesso em: 22 jun. 2023.

AS DESPESAS com o desenvolvimento do Theatro Nacional. O Jornal, 25 maio 1939, p. 16. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=110523_03&Pesq=adeantamento%20a%20Abadie&pagfis=51120. Acesso em: 22 jun. 2023.

Referências

BLOCH, Marc. Apologia da história: ou o ofício de historiador. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2002.

CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4. ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010. Obras de referência / Lexikon.

DINIZ, Eli. Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. In: PANDOLFI, Dulce Chaves (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Fundac̨ão Getulio Vargas, 1999. p. 21-38.

DRAIBE, Sônia Miriam. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil, 1930 - 1960. 2. ed. Santa Ifigênia: Paz e Terra, 2004.

FAUSTO, Boris. A revolução de 1930: historiografia e história. 16. ed. São Paulo: Comp. das Letras, 1997.

GOMES, Ângela Maria de Castro. Empresariado e legislação social na década de 30. In: REINER, Lúcio et al. (Ed.). A Revolução de 30: Seminário Internacional. Brasília: Universidade de Brasília, 1983. Coleção Temas Brasileiros, v. 54, p. 271-298. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/ec68da68-65a0-43cd-8a54-b04f40056e1f/content. Acesso em: 22 jun. 2023.

GONÇALVES, Marcos. Caridade, abre as asas sobre nós: política de subvenções do governo Vargas entre 1931 e 1937. Varia Historia, v. 27, n. 45, p. 317-336, 2011. https://doi.org/10.1590/S0104-87752011000100014

MARCOS, Rui de Figueiredo; MATHIAS, Carlos Fernando; NORONHA, Ibsen. História do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.

MESTRINER, Maria Luiza. O estado entre a filantropia e a assistência social. São Paulo: Cortez, 2001.

OLIVEIRA, Lúcia Lippi. As raízes da ordem: os intelectuais, a cultura e o Estado. In: REINER, Lúcio et al. (Ed.). A Revolução de 30: Seminário Internacional. Brasília: Universidade de Brasília, 1983. Coleção Temas Brasileiros, v. 54, p. 505-526. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/ec68da68-65a0-43cd-8a54-b04f40056e1f/content. Acesso em: 22 jun. 2023.

PANDOLFI, Dulce Chaves (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2009

VALIM, Rafael. A subvenção no direito administrativo brasileiro. São Paulo: Contra Corrente, 2015.