A Era Vargas e a trajetória do Supremo Tribunal Federal do Brasil: uma análise histórico-institucional (1930-1945)

Autores

  • Andrés Del Río Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157205

Resumo

No presente trabalho analisamos o processo de desenvolvimento institucional do Supremo Tribunal Federal do Brasil durante a Era Vargas (1930-1945). Observaremos as mudanças institucionais que se apresentaram nesse período. São foco de nosso estudo as importantes mudanças legislativas, a tendência jurisprudencial e as variações na composição do Supremo Tribunal. Deter-nos-emos especialmente nos três momentos mais relevantes dessa fase varguista: o governo provisório, o constitucional e finalmente o Estado Novo. Concluiremos com breves considerações finais sobre as particularidades do desenvolvimento institucional do Supremo Tribunal Federal no período selecionado. Pretendemos contribuir com os estudos sobre Cortes Supremas na América Latina através de uma perspectiva histórica e interdisciplinar.

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Biografia do Autor

Andrés Del Río, Universidade Federal Fluminense

Atualmente, é Professor Adjunto de Ciência Política do Bacharelado em Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR). Foi pesquisador visitante do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro IESP-UERJ (2012-2013). Foi bolsista Pós-Doutorado Junior do INCT-PPED, UFRJ e IESP-UERJ (2011-2012). Foi Pesquisador Visitante na area de Ciência Política e Administração da Universidade de Salamanca, Espanha (2011). Foi Professor Visitante da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - RJ (FGV DIREITO RIO). É Doutor em Ciências Políticas IESP/ Universidade Estado do Rio de Janeiro (2010). Foi Visiting Assistant in Research, Political Science, Graduate School, Yale University (Fall 2008, Spring 2009). É mestre em Estudos Internacionais - Universidade Torcuato Di Tella (2004) e possui graduação em Faculdade de Direito e Ciências Sociais - Universidade de Buenos Aires (2002). É Co-coordenador do grupo de pesquisa: Poder Judiciário na América Latina da Asociación Latinoamericana de Ciencia Política (ALACIP). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Ciência Política

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Publicado

2015-05-31

Como Citar

Del Río, A. (2015). A Era Vargas e a trajetória do Supremo Tribunal Federal do Brasil: uma análise histórico-institucional (1930-1945). Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 7(2), 298-320. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157205

Edição

Vol. 7 - No. 2 - Maio a Agosto (2015)

Seção

Artigos

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