A Superfície e a Profundidade da Democracia Bissau-Guineense
DOI:
https://doi.org/10.22409/ziz.v3i1.60109Keywords:
Guiné-Bissau, Transição Democrática, Democracia Procedimental, Democracia SubstancialAbstract
Summary: This article addresses the contours of the democratic process in Guinea-Bissau, highlighting its formal/procedural dimension – constrained by political-electoral regulations of rotation and transparency in power, as well as the respect for democratic rules – and its substantive dimension – stemming from the idea that it begins with action and recognition of respect for human dignity in favor of achieving basic human rights, such as social justice and political equality. The work is of a bibliographical nature and uses a qualitative methodological technique based on a systematic review of the literature to decipher the essential characteristics of the challenges in the Guinean socio-political ecosystem. For the purpose of organizing the argument outline, the article is divided into three parts. In the first, a brief conceptual and theoretical analysis of formal and substantive democracy is conducted. In the second part, the process of democratic transformation in Guinea-Bissau is examined through a historical-political analysis. In the third and final part, we present the concluding remarks, followed by a panoramic analysis. The conclusion is that Guinea-Bissau is experiencing a fictional democracy that externally functions poorly and maintains a competitive scheme for vote aggregation but does not adhere to the rules of the democratic game. It falls short in terms of promoting justice, free elections, and effective democratic quality to enhance participation beyond procedural representation mechanisms. It fails to improve people's participation in strengthening political power through education, citizenship, and access to information.
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AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e participação no Brasil democrático. In: ____ Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez Editora, 2009. p. 27-54. Disponível em: https://encurtador.com.br/ahotU Acesso em: 12 jun 2023.
BARBER, Benjamin. Strong democracy: Participatory politics for a new age. University of California Press, 2003.
BARRETO, Leonardo. Quanto de quê? O debate teórico e os estudos de democratização. 2006, 124f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - O Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Disponível em: https://encurtador.com.br/cKW45 Acesso em: 12 maio 2023.
BIJAGÓ, Vagner Gomes. O processo de democratização na África: a difícil transição na Guiné-Bissau. Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais, n. 23, p. 217-244, 2017. Disponível em: https://bit.ly/35oO2sh Acesso em: 16 jul. 2023.
CARDOSO, Carlos. A transição democrática na Guiné-Bissau: um parto difícil. Lusotopie, v. 2, n. 1, p. 259-282, 1995. Disponível em: https://bit.ly/2Xll0UF Acesso em: 28 jun. 2023.
CAJUCAM, Cassimiro. Guiné-Bissau. Manifestação resulta na detenção e tortura de ativistas e jornalistas. Vaticam News, Vaticano, 21 maio de 2024. Disponível em: https://encurtador.com.br/0Stua Acesso em: 14 de jun. 2024.
DAHL, Robert. A Poliarquia: Participação e Oposição. Trad. Celso Maura Paciornik. — 1. ed, 1. Reimpressão. Ed. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
DAHL, Robert. Prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Zahar, l996.
DJAU, Malam. Trinta anos de golpes de estado na Guiné-Bissau: uma análise da elite militar. (Dissertação) Mestrado em Ciência Política. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 175 f, 2016.
GRIGOLI, De Jesus Juliana. Quatro modelos normativos de democracia representativa: as versões elitista, liberal, pluralista, participativa e deliberativa. Pensamento Plural, n. 14, p. 113-126, 2014.
FLORIAN, Diogo Pablos. SANTOS, Boaventura de Souza; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Conexão Política, v. 3, n. 1, p. 109-115, 2014. Disponível em: https://encurtador.com.br/mrDS3 Acesso em: 28 jul. 2023.
HOPPE, Hans-Hermann Democracia: o Deus que falhou / Hans-Hermann Hoppe. Tradução de Marcelo Werlang de Assis. -- São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2014. 372p.
HUNTINGTON, Samuel. 1994. A terceira onda: a democratização no final do século XX. São Paulo: Ática.
KOSTA, Aníran Ykey Pereira Kafft. A problemática do sistema de Governo na Guiné-Bissau. Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, 2016, p. 3-82. Disponível em: https://encurtador.com.br/iquDP Acesso em: 25 ago. 2023.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2018.
LGDH. Relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau 2013/2015. Liga Guineense Dos Direitos Humanos. ACEP, 2016. Disponível em: https://encurtador.com.br/bBRV8 Acesso em: 25 ago. 2023.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. A Representação No Interior Das Experiências De Participação. Edi. Lua Nova, São Paulo, 70: 139-170, 2007. Disponível em: https://encurtador.com.br/hryR4 Acesso em: 24 jul. 2023.
LUSA, DW. “O jornalismo livre na Guiné-Bissau está em risco". 25 de abril , Alemanha, 25 de abril de 2022. Disponível em: https://encurtador.com.br/dAsA5 Acesso em: 05 de junho 2024.
MANIN, Bernard. As metamorfoses do governo representativo. Revista brasileira de ciências sociais, v. 10, n. 29, p. 5-34, 1995. Disponível em: https://abre.ai/gTqf Acesso em: 18 jul. 2023.
MACPHERSON, Crawford B.; LIBERAL, A. Democracia. Origens e evolução. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1978.
MELO, Thiago. Guiné-Bissau: Rádio é vandalizada por homens armados, Lusa DW, 26 de julho, Alemanha, 2020. Disponível em: https://encurtador.com.br/LhJbO acesso em: 10 junho 2024.
MIGUEL, Luis Felipe. Resgatar a Participação: Democracia Participativa e Representação Política no Debate Contemporâneo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 83-118, 2017. Disponível em: https://abre.ai/gTqg Acesso em: 19 jul. 2023.
NOVAIS, Jorge Reis. Tópicos de Ciência Política e Direito Constitucional Guineense. Lisboa, 1996.
OSSAGÔ, Ricardo. Que democracia. O processo de transição política Guineense e a atuação das forças armadas na condução da política nacional (1994-2009). v. 10, 2010.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
PEREIRA, Marcus Abílio; CARVALHO, Ernani. Boaventura de Sousa Santos: por uma nova gramática do político e do social. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 45-58, 2008.
SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. São Paulo: Editora Unesp, 2016.
SANTOS, Everton; BAQUERO, Marcello. Democracia e capital social na América Latina: uma análise comparativa. Revista de Sociologia e Política, p. 221-234, 2007. Disponível em: https://abre.ai/gTqi Acesso em: 29 jul. 2023.
SANTY, Amílcar Rodrigues Afonso. Avanços e impasses no processo de transição política na Guiné-Bissau (1993-2009). 2009. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS, 2009.
SEMEDO, Rui Jorge. Relatório sobre liderança política e civil na Guiné-Bissau, Possibilidade de estabelecimento de Academia de Treinamento para Liderança Política e Civil. Guiné-Bissau 2018.
TEIXEIRA, Ricardino Jacinto Dumas. Sociedade civil e democratização na Guiné-Bissau, (1994-2006). Recife: Editora UFPE, 2010.
TEIXEIRA, Ricardino Jacinto Dumas. Cabo-Verde e Guiné-Bissau: as relações entre a sociedade civil e o estado. – Recife: Editora do Autor, 2015.
URBINATI, Nadia. O que torna a representação democrática? Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2006. Disponível em: https://abre.ai/gTqm Acesso em: 25 jul. 2023.
VITULLO, Gabriel E. Transitologia, consolidologia e democracia na América Latina: uma revisão crítica. Revista de Sociologia e Política, p. 53-60, 2001.
VOA, Português. José Mário Vaz passa a Presidência da Guiné-Bissau a Umaro Sissoco Embaló. fevereiro 27, 2020. Disponível em: https://encurtador.com.br/uNkTD Acesso em: 16 jun. 2024.
VOA, Português. Polícia impede realização de reunião do Comité Central do PAIGC. agosto 19, 2022. Disponível em: https://encurtador.com.br/dcBZz Acesso em: 17 jun. 2024.
YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 139-190, 2006. Disponível em: https://abre.ai/gTql Acesso em: 22 ago. 2023.
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