A Superfície e a Profundidade da Democracia Bissau-Guineense

Resumo

Este artigo examina o processo democrático na Guiné-Bissau, destacando duas dimensões: a formal/processual, que abrange regulamentações político-eleitorais como rotatividade e transparência no poder, e a substantiva, que se concentra na realização dos direitos humanos básicos, como justiça social e igualdade política, a partir do reconhecimento da dignidade humana. O trabalho é de natureza bibliográfica e utiliza uma técnica metodológica qualitativa baseada na revisão da literatura. A conclusão é que a Guiné-Bissau vive uma democracia fictícia, que a nível representativo e procedimental funciona mal, pois apesar de manter um esquema competitivo de agregação de votos, sem respeitar as regras do jogo peca contra a justiça, eleições livres, etc. e a nível participativo e substancial nega a efetiva qualidade democrática para a valorização da participação além do alcance dos mecanismos de representação processual, falha no sentido de melhorar a participação do povo no fortalecimento do poder político por meio da educação, cidadania e acesso à informação.