A Superfície e a Profundidade da Democracia Bissau-Guineense
DOI:
https://doi.org/10.22409/ziz.v3i1.60109Palavras-chave:
Guiné-Bissau, Transição Democrática, Democracia Procedimental, Democracia SubstancialResumo
Este artigo examina o processo democrático na Guiné-Bissau, destacando duas dimensões: a formal/processual, que abrange regulamentações político-eleitorais como rotatividade e transparência no poder, e a substantiva, que se concentra na realização dos direitos humanos básicos, como justiça social e igualdade política, a partir do reconhecimento da dignidade humana. O trabalho é de natureza bibliográfica e utiliza uma técnica metodológica qualitativa baseada na revisão da literatura. A conclusão é que a Guiné-Bissau vive uma democracia fictícia, que a nível representativo e procedimental funciona mal, pois apesar de manter um esquema competitivo de agregação de votos, sem respeitar as regras do jogo peca contra a justiça, eleições livres, etc. e a nível participativo e substancial nega a efetiva qualidade democrática para a valorização da participação além do alcance dos mecanismos de representação processual, falha no sentido de melhorar a participação do povo no fortalecimento do poder político por meio da educação, cidadania e acesso à informação.
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Referências
AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e participação no Brasil democrático. In: ____ Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez Editora, 2009. p. 27-54. Disponível em: https://encurtador.com.br/ahotU Acesso em: 12 jun 2023.
BARBER, Benjamin. Strong democracy: Participatory politics for a new age. University of California Press, 2003.
BARRETO, Leonardo. Quanto de quê? O debate teórico e os estudos de democratização. 2006, 124f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - O Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Disponível em: https://encurtador.com.br/cKW45 Acesso em: 12 maio 2023.
BIJAGÓ, Vagner Gomes. O processo de democratização na África: a difícil transição na Guiné-Bissau. Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais, n. 23, p. 217-244, 2017. Disponível em: https://bit.ly/35oO2sh Acesso em: 16 jul. 2023.
CARDOSO, Carlos. A transição democrática na Guiné-Bissau: um parto difícil. Lusotopie, v. 2, n. 1, p. 259-282, 1995. Disponível em: https://bit.ly/2Xll0UF Acesso em: 28 jun. 2023.
CAJUCAM, Cassimiro. Guiné-Bissau. Manifestação resulta na detenção e tortura de ativistas e jornalistas. Vaticam News, Vaticano, 21 maio de 2024. Disponível em: https://encurtador.com.br/0Stua Acesso em: 14 de jun. 2024.
DAHL, Robert. A Poliarquia: Participação e Oposição. Trad. Celso Maura Paciornik. — 1. ed, 1. Reimpressão. Ed. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
DAHL, Robert. Prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Zahar, l996.
DJAU, Malam. Trinta anos de golpes de estado na Guiné-Bissau: uma análise da elite militar. (Dissertação) Mestrado em Ciência Política. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 175 f, 2016.
GRIGOLI, De Jesus Juliana. Quatro modelos normativos de democracia representativa: as versões elitista, liberal, pluralista, participativa e deliberativa. Pensamento Plural, n. 14, p. 113-126, 2014.
FLORIAN, Diogo Pablos. SANTOS, Boaventura de Souza; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Conexão Política, v. 3, n. 1, p. 109-115, 2014. Disponível em: https://encurtador.com.br/mrDS3 Acesso em: 28 jul. 2023.
HOPPE, Hans-Hermann Democracia: o Deus que falhou / Hans-Hermann Hoppe. Tradução de Marcelo Werlang de Assis. -- São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2014. 372p.
HUNTINGTON, Samuel. 1994. A terceira onda: a democratização no final do século XX. São Paulo: Ática.
KOSTA, Aníran Ykey Pereira Kafft. A problemática do sistema de Governo na Guiné-Bissau. Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, 2016, p. 3-82. Disponível em: https://encurtador.com.br/iquDP Acesso em: 25 ago. 2023.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2018.
LGDH. Relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau 2013/2015. Liga Guineense Dos Direitos Humanos. ACEP, 2016. Disponível em: https://encurtador.com.br/bBRV8 Acesso em: 25 ago. 2023.
LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. A Representação No Interior Das Experiências De Participação. Edi. Lua Nova, São Paulo, 70: 139-170, 2007. Disponível em: https://encurtador.com.br/hryR4 Acesso em: 24 jul. 2023.
LUSA, DW. “O jornalismo livre na Guiné-Bissau está em risco". 25 de abril , Alemanha, 25 de abril de 2022. Disponível em: https://encurtador.com.br/dAsA5 Acesso em: 05 de junho 2024.
MANIN, Bernard. As metamorfoses do governo representativo. Revista brasileira de ciências sociais, v. 10, n. 29, p. 5-34, 1995. Disponível em: https://abre.ai/gTqf Acesso em: 18 jul. 2023.
MACPHERSON, Crawford B.; LIBERAL, A. Democracia. Origens e evolução. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1978.
MELO, Thiago. Guiné-Bissau: Rádio é vandalizada por homens armados, Lusa DW, 26 de julho, Alemanha, 2020. Disponível em: https://encurtador.com.br/LhJbO acesso em: 10 junho 2024.
MIGUEL, Luis Felipe. Resgatar a Participação: Democracia Participativa e Representação Política no Debate Contemporâneo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 83-118, 2017. Disponível em: https://abre.ai/gTqg Acesso em: 19 jul. 2023.
NOVAIS, Jorge Reis. Tópicos de Ciência Política e Direito Constitucional Guineense. Lisboa, 1996.
OSSAGÔ, Ricardo. Que democracia. O processo de transição política Guineense e a atuação das forças armadas na condução da política nacional (1994-2009). v. 10, 2010.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
PEREIRA, Marcus Abílio; CARVALHO, Ernani. Boaventura de Sousa Santos: por uma nova gramática do político e do social. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 45-58, 2008.
SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. São Paulo: Editora Unesp, 2016.
SANTOS, Everton; BAQUERO, Marcello. Democracia e capital social na América Latina: uma análise comparativa. Revista de Sociologia e Política, p. 221-234, 2007. Disponível em: https://abre.ai/gTqi Acesso em: 29 jul. 2023.
SANTY, Amílcar Rodrigues Afonso. Avanços e impasses no processo de transição política na Guiné-Bissau (1993-2009). 2009. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS, 2009.
SEMEDO, Rui Jorge. Relatório sobre liderança política e civil na Guiné-Bissau, Possibilidade de estabelecimento de Academia de Treinamento para Liderança Política e Civil. Guiné-Bissau 2018.
TEIXEIRA, Ricardino Jacinto Dumas. Sociedade civil e democratização na Guiné-Bissau, (1994-2006). Recife: Editora UFPE, 2010.
TEIXEIRA, Ricardino Jacinto Dumas. Cabo-Verde e Guiné-Bissau: as relações entre a sociedade civil e o estado. – Recife: Editora do Autor, 2015.
URBINATI, Nadia. O que torna a representação democrática? Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2006. Disponível em: https://abre.ai/gTqm Acesso em: 25 jul. 2023.
VITULLO, Gabriel E. Transitologia, consolidologia e democracia na América Latina: uma revisão crítica. Revista de Sociologia e Política, p. 53-60, 2001.
VOA, Português. José Mário Vaz passa a Presidência da Guiné-Bissau a Umaro Sissoco Embaló. fevereiro 27, 2020. Disponível em: https://encurtador.com.br/uNkTD Acesso em: 16 jun. 2024.
VOA, Português. Polícia impede realização de reunião do Comité Central do PAIGC. agosto 19, 2022. Disponível em: https://encurtador.com.br/dcBZz Acesso em: 17 jun. 2024.
YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 139-190, 2006. Disponível em: https://abre.ai/gTql Acesso em: 22 ago. 2023.
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