Democracia: Um imperativo categórico

Resumen

Este artigo propõe compreender a democracia em seu registro próprio, tanto analítico quanto normativo, recusando sua redução a mero arranjo institucional ou a apêndice funcional do capitalismo. Parte-se da hipótese de que a democracia deve ser pensada a partir de seus fundamentos constitutivos, especialmente a igualdade política, o dissenso e a participação, em contraste com abordagens que a subordinam às dinâmicas do capital ou a definem por uma condição permanente de crise. Com base em revisão teórico-conceitual de autores clássicos e contemporâneos da teoria democrática e da crítica do capitalismo, o texto argumenta que a crise democrática não constitui traço ontológico do regime, mas resultado histórico de processos como neoliberalismo, financeirização, tecnocratização e captura institucional, que corroem seus fundamentos substantivos. Nessa perspectiva, propõe-se uma dessencialização da crise democrática, distinguindo-a do conflito e do dissenso, compreendidos como dimensões constitutivas da vitalidade democrática. Conclui-se que a legitimidade da democracia depende de sua capacidade de preservar a igualdade substantiva, ampliar a participação e resistir às formas contemporâneas de despolitização e subordinação da política à racionalidade econômica.