Entre peanut butter e pé-de-moleque: incursões comparativas sobre os arranjos decisórios de maioria da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/antropolitica.i.a55504

Palavras-chave:

Lógica do contraditório, Formações discursivas, Formação de consenso decisório.

Resumo

A partir da comparação por contraste entre a formação das decisões colegiadas da Suprema Corte dos EUA (Scotus) e do Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF), orientadas pelo princípio da maioria, o presente trabalho problematiza a afirmação, corrente no campo jurídico brasileiro, de que o STF teria sido forjado à imagem e semelhança da Suprema Corte norte-americana, afirmação que aproxima os dois sistemas.

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Biografia do Autor

Fernanda Duarte, Universidade Federal Fluminense

Juíza Federal. Professora associada da Faculdade de Direito e docente do Programa de Pós- Graduação em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Publicado

2023-11-30

Como Citar

Duarte, F. (2023). Entre peanut butter e pé-de-moleque: incursões comparativas sobre os arranjos decisórios de maioria da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia. https://doi.org/10.22409/antropolitica.i.a55504

Edição

v. 55 n. 3 (2023): SET/OUT/NOV/DEZ

Seção

Dossiê Temático

Licença

Copyright (c) 2023 Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

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