A elaboração dos discursos em sentenças contra adolescentes (considerados) em conflito com a lei
DOI:
https://doi.org/10.22409/antropolitica2024.v56.i2.a58055Palavras-chave:
Adolescentes em conflito com a lei, Discurso, Sentenças, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Resumo
O artigo discute a construção dos discursos contidos em sentenças do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) emitidas contra adolescentes (considerados) em conflito com a lei. Ao longo de dois anos de pesquisa, debruçamo-nos sobre um conjunto de 25 documentos, emitidos ao período entre os anos de 2012 e 2018 de diversas comarcas do estado do Rio de Janeiro. Tendo como elemento central a categoria do discurso, destacamos como personagens analisáveis os policiais militares, os familiares dos adolescentes e os juízes, cujas narrativas são flexionadas, acatadas e consideradas a partir do lugar que ocupam e do poder que exercem na estrutura das audiências. Para que fosse possível chegar a essa afirmação, utilizamos o vocabulário de motivos, de Wright Mills (2016), como uma metodologia de categorização. Compreendemos que as decisões judiciais utilizadas ao longo da pesquisa constituem um fluxo invisível, mas igualmente importante, no que se refere ao processamento das ações e suas consequências. Nesse sentido, alegamos que a fala e o discurso possuem um papel primordial na efetivação das ações e do controle social exercido pelas instituições e precisam ser interpretadas junto à sociologia da violência enquanto elemento analítico potencial.
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Referências
ALMEIDA, Bruna Gisi Martins de. A experiência da internação entre adolescentes: práticas punitivas e rotinas institucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – programa/departamento, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em:https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-08022011-144629/pt-br.php. Acesso em:05 abr. 2024.
BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2008.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília (DF): Congresso Nacional, 1990.
FOUCAULT, Michel. Ditos e escritos IV: estratégia, poder-saber. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2006.
FOUCAULT, Michel. Aulas sobre a vontade de saber: curso no Collège de France (1970-1971). São Paulo: Editora WWF Martins Fontes, 2014.
GARAU, Marilha Gabriela Reverendo. Os modelões e a mera formalidade: produção de decisões e sentenças em uma Vara Criminal da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro. Antropolítica. Revista Contemporânea de Antroplogia, Niterói, n. 51, p. 85-110, 2021. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/45546/29794 . Acesso em:05 abr. 2024.
GODOI, Rafael. Vasos comunicantes, fluxos penitenciários: entre dentro e fora das prisões de São Paulo. Vivência, Revista de Antropologia, Natal, n. 46, p. 131-142, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/vivencia/article/view/8777. Acesso em: 05 abr. 2024.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
HORST, Claudio Henrique Miranda; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Serviço social e o trabalho com famílias: renovação ou conservadorismo? Revista Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 40, v. 15, p. 228-246, 2017. Disponível em: https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/10725. Acesso em: 05 abr. 2024.
JESUS, Maria Gorete Marques de. O que está no mundo não está nos autos: a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em:https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-03112016-162557/pt-br.php. Acesso em: 05 abr. 2024.
JESUS, Maria Gorete Marques de. Verdade policial como verdade jurídica: narrativas do tráfico de drogas no sistema de justiça. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Belo Horizonte, v. 35 n. 102, p. 1-15, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/CV6vftDPgYdD4wR77BvcTmN/. Acesso em: 05 abr. 2024.
KANT DE LIMA, Roberto. Polícia e exclusão na cultura judiciária. Tempo Social: Rev. Sociol., São Paulo, v. 9, n. 1, p. 169-183, 1997.
KANT DE LIMA, Roberto; EILBAUM, Lucía; PIRES, Lenin dos Santos. Lógicas corporativas, particularismos e os processos de administração institucional de conflitos no Rio de Janeiro. CONFLUÊNCIAS: Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, Niterói, v. 19, n. 2, p. 18-35, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22409/conflu19i2.p505. Acesso em: 05 abr. 2024.
LYRA, Diogo. O Big Stick do morro: juventude, tráfico e virtude. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 36., 2012, Águas de Lindoia. Anais [...]. Águas de Lindoia: Anpocs, 2012. p. 1-31.
LYRA, Diogo. Operários da firma: mundo do trabalho no mundo do crime. Antropolitica. Revista Contemporânea de Antropologia, Niterói, n. 50, p. 90-115, 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/43306. Acesso em:05 abr. 2024.
MACHADO, Carla Mangueira Gonçalves. Vozes que condenam: um estudo sobre as condenações de adolescentes no Rio de Janeiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Sociologia) –Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/25005?locale-attribute=es. Acesso em: 05 abr. 2024.
MALLART, Fábio. Cadeias dominadas: a Fundação CASA, suas dinâmicas e as trajetórias de jovens internos. São Paulo: Terceiro Nome, 2014.
MARTINS, Luana Almeida. Entre a pista e a cadeia: uma etnografia sobre a experiência da internação provisória em uma unidade socioeducativa no Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/14877?locale-attribute=en. Acesso em: 05 abr. 2024.
MENDES, Claudia Lucia Silva; JULIÃO, Elionaldo Fernandes (coord.). Trajetórias de vida de jovens em situação de privação de liberdade no Sistema Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Degase, 2019.
NERI, Natasha Elbas. “Tirando a cadeia dimenor”: a experiência da internação e as narrativas de jovens em conflito com a lei no Rio de Janeiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
ROCHA, Luciane. Judicialização do sofrimento negro. Maternidade negra e fluxo do Sistema de Justiça Criminal no Rio de Janeiro. Revista Latinoamericana, Rio de Janeiro, n. 36, p. 181-205, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sess/a/DMJwqFZpsWVDKtkzbWpQPBC. Acesso em:05 abr. 2024.
SCOTT, Marvin; LYMAN, Stanford. Accounts. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 139-172, 2008.
SPAGNA, Laiza Mara Neves. “Mulher de bandido”: a construção de uma identidade virtual. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, n. 7, p. 203-228, 2008.
VIANNA, Adriana; FARIAS, Juliana. A guerra das mães: dor e política em situações de violência institucional. Cad. Pagu, Campinas, n. 37, p. 79-116, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/VL8rMW8kJGpHgxBZwWt9bMt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2024.
VINUTO, Juliana. Entre o “recuperável” e o “estruturado”: classificações dos funcionários de medida socioeducativa de internação acerca do adolescente em conflito com a lei. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-14012015-121821/pt-br.php. Acesso em: 05 abr. 2024.
VINUTO, Juliana. O outro lado da moeda: o trabalho de agentes socioeducativos no estado do Rio de Janeiro. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: http://necvu.com.br/wp-content/uploads/2020/11/VINUTO_Tese-O-outro-lado-da-moeda-VF.pdf . Acesso em: 05 abr. 2024.
VINUTO, Juliana; ALVAREZ, Marcos Cesar. O adolescente em conflito com a lei em relatórios institucionais: pastas e prontuários do “Complexo do Tatuapé” (Febem, São Paulo/SP, 1990-2006). Tempo Social, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 233-257, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/N5YrnjpjLSzcNXZbLvZPnmt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 05 abr. 2024.
WERNECK, Alexandre; TEIXEIRA, Cesar Pinheiro; TALONE, Vittorio. An outline of a pragmatic sociology of “violence”. Sociologias, Porto Alegre, v. 22, n. 54, p. 286-326, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/NjR7tbYh9fKWr4S4Jd8pTvJ/?lang=en. Acesso em: 05 abr. 2024 .
WRIGHT MILLS, Charles. Ações situadas e vocabulários de motivos. RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, João Pessoa, v. 15, n. 44, 2016. Disponível em: http://www.cchla.ufpb.br/rbse/MillsArt.pdf . Acesso em: 05 abr. 2024.
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