Entre pessoa, corpo e coisa: a vida social de cadáveres em laboratórios de anatomia

Abstract

A presença de cadáveres em laboratórios universitários de anatomia é observada, pelo menos, desde o século XVI. Alvo de polêmicas no decorrer de seus primeiros momentos, a prática, atualmente, é garantida pela Constituição Federal Brasileira, que define não apenas as finalidades para as quais tais cadáveres podem ser utilizados, como também quais podem ser estes cadáveres. A partir de um laboratório de anatomia de uma universidade na cidade de Porto Alegre, busca-se refletir acerca do estatuto dos corpos que lá se encontram, questionando, fundamentalmente, o processo através do qual estes foram cedidos ao laboratório. Regido por acordos entre as partes cedente e receptora, o processo formula uma dinâmica legal na qual o corpo humano torna-se algo passível de ingressar em um sistema de troca. Uma dinâmica em que a institucionalização do cadáver pelo Departamento Médico Legal (DML) e sua cessão ao laboratório acabam por ressignificar o corpo ao transpô-lo do estatuto de pessoa para o de coisa.