Crianças, Povos Indígenas e Direitos: controvérsias identitárias e sensibilidades jurídicas a partir de Belo Monte

Abstract

Os efeitos sociais produzidos pela instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (Altamira-Pará) repercutem, ainda hoje, em Altamira e nos diversos municípios vizinhos, efeitos que afetam sobremaneira a vida de moradores/as, especialmente aqueles/as que vivem na chamada Volta Grande do Xingu e as margens do Rio Xingu, em especial os povos e populações tradicionais que tiveram seus territórios uma vez mais dilacerados, sendo obrigados a deslocamentos forçados. A situação torna-se a cada dia mais crítica, comprometendo o presente e o futuro de crianças que têm suas identidades e infâncias afetadas por sensibilidades jurídicas que “não lhes permite a vida segundo seus próprios termos”. Os “sequestros brancos” de indígenas crianças e as imposições de um sistema jurídico hegemônico produzem inicialmente pânico e, na sequência, ações pautadas pelo “humanismo etnocêntrico”; a cada passo, violam-se os direitos diferenciados – étnicos ou não –, desrespeitando e corroendo a legislação nacional e internacional.