Como peixes fora d’água: o caso dos pescadores profissionais artesanais na UHE Foz de Chapecó

Résumé

Nas construç.es de usinas hidrelétricas, a formação de reservatórios artificiais nos locais onde existiam rios é uma consequência inevitável. Durante todo o processo de implementação da usina, da licitação até a entrada em operação, muitas aç.es são desencadeadas pelo empreendedor, com autorização do Estado, tendo como base o Plano Básico Ambiental (PBA). Uma dessas aç.es é o processo de aquisição das terras que serão alagadas e das margens do futuro reservatório, gerando o deslocamento compulsório dos ribeirinhos. O presente artigo descreve as estratégias de negociaç.es e suas consequências para as populaç.es rurais e ribeirinhas, especialmente os pescadores que habitavam a região adquirida pela Foz do Chapecó, inaugurada em dezembro de 2010. Leva-se em consideração os diferentes pesos de que estavam dotados os grupos em “diálogo”, sendo que os pescadores profissionais sequer figuraram no EIA e RIMA realizados. De um lado, esses segmentos organizam-se na busca de direitos; de outro, o empreendedor vale-se de estratégias que vão da invisibilidade dos grupos ao reconhecimento pelo uso da filantropia empresarial, fazendo as vezes do Estado. O trabalho resulta de pesquisa de campo com ribeirinhos e levantamento documental, procurando descrever o fluxo migratório, problematizando a dinâmica ocorrida e os imponderáveis de diálogos em situaç.es díspares, como a dos ribeirinhos e a do empreendedor.