Os pescadores da Lagoa Feia e da Lagoa de Maricá: história, ambiente, memória social e conflitos em torno dos impactos de implementação das políticas públicas de saneamento no estado do Rio de Janeiro

Résumé

Na primeira metade do século XX, iniciou-se no Brasil um movimento de preceitos higienistas, no qual se combinavam a medicina e a engenharia sanitária. Isso resultou na formulação de uma política pública direcionada ao saneamento do país, iniciada na década de 1930 e implementada, a partir da década de 1940, pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS). A Baixada Fluminense foi uma das principais áreas de atuação dessa política que se desdobrou nas ações de dragagens, entulhamento, retificação de rios e córregos, além da abertura sistemática de canais e barras oceânicas, procedimentos esses que provocaram consideráveis impactos nos diversos ecossistemas da região, entre os quais a bacia hidrográfica da Lagoa Feia e o sistema das lagunas de Maricá. O objetivo deste artigo é evidenciar o modo como tais intervenções, no âmbito das políticas públicas do saneamento da baixada litorânea fluminense, feitas pelo DNOS, contribuíram não apenas para afetar profundamente os ecossistemas costeiros, sua gestão e manejo tradicionais, mas, além disso, e sobretudo, para desestabilizar a economia da região, com consequências para as populações dos assentamentos de pescadores, tanto na Lagoa Feia quanto na Lagoa de Maricá.