Os balateiros da Calha Norte: a emergência de um grupo diante das concessões florestais no Pará

Résumé

conflito entre balateiros e os órgãos gestores de uma floresta pública na Amazônia é o tema deste artigo. Objetificado em inquéritos civis e em um Termo de Compromisso que visa à regulamentação da extração de balata em áreas sob concessão florestal, o caso induz à discussão das implicações dessa nova modalidade de uso de recursos naturais para as comunidades locais, em Unidades de Conservação. A juridicização das relações e das formas de organização coletiva para exercer, no novo cenário, um trabalho tradicional constituiu uma estratégia dos balateiros para romper a atmosfera de esquecimento e invisibilidade, mas evidenciou a complexidade da aplicação das leis ambientais em relação a fatos do interesse de comunidades tradicionais. Analisa-se esse processo social tendo por referência a legislação, documentos de arquivo e experiências de campo. Verifica-se que é no plano simbólico que emerge o principal resultado do recurso ao campo jurídico, mediante o reconhecimento público da existência dos balateiros como sujeitos sociais aos quais se aplicam direitos.