A produção do “patrimônio revitalizado” pelo Porto Maravilha: categorizações e gestões de uso em uma rua comercial

Résumé

Neste artigo analiso a produção de políticas patrimoniais associadas a projetos de urbanização focalizando os atos estatais de reordenamento da região portuária do Rio de Janeiro. Inicialmente, apresento entrevistas com agentes governamentais, materiais informativos e de propaganda, estudos técnicos e reportagens jornalísticas para abordar como as recentes transformações dessa região foram produzidas desde a década de1980 por meio de legislações e categorizações que autorizaram e legitimaram amplas intervenções públicas e privadas. Em seguida, utilizo principalmente registros fotográficos e conversas informais com comerciantes realizadas durante a operação urbana Porto Maravilha (2009-2016) para refletir sobre a execução de procedimentos rotineiros de gestão e fiscalização visando constranger usos e materialidades considerados inadequados. Para pensar os mecanismos de produção do Porto Maravilha e seus efeitos no cotidiano dos comerciantes, proponho a ideia de “patrimônio revitalizado”, que busca realçar a
complementaridade entre as dinâmicas de patrimonialização e de reurbanização. Com isso, pretendo questionar as visões românticas que tendem a opor ontologicamente as políticas de revitalização urbana às políticas de preservação patrimonial, como se as primeiras fossem relacionadas aos interesses dos mercados imobiliário e financeiro e as segundas exclusivamente constituídas por iniciativas de valorização de identidades “autênticas e singulares”. Em contraposição a essa suposta dicotomia, sugiro que no contexto contemporâneo de implementação de políticas urbanas neoliberais, as propostas de “patrimônio revitalizado” têm como resultado a mercantilização da cidade por meio do aumento do controle sobre os espaços e as práticas de seus habitantes.