“Esperteza” e “bom comportamento” na execução penal

Auteurs

##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:

https://doi.org/10.22409/antropolitica2020.0i48.a42017

Mots-clés:

Execução Penal, Privação de Liberdade, Poder Disciplinar.

Résumé

Este artigo analisa os critérios arbitrários que afetam os direitos da pessoa privada de liberdade no processo de execução penal. A partir da pesquisa sociojurídica, do referencial teórico interdisciplinar e dos institutos como progressão de regime e de livramento condicional, discutimos como a execução penal se ampara em critérios arbitrários e resulta em uma insegurança social relacionada à expectativa, concessão e acesso aos direitos da pessoa privada de liberdade.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

##plugins.generic.usageStats.noStats##

Bibliographies de l'auteur

Betânia de Oliveira Almeida de Andrade, Universidade Federal Fluminense

Doutoranda em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2019). Mestra em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (2019). Bacharel em Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense (2016). Pesquisadora vinculada ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia e Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos e do Núcleo de Pesquisa em Sociologia do Direito.

Pedro Heitor Barros Geraldo, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto do Departamento de Segurança Pública e Vice-diretor do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense. Bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Coordena o Núcleo de Pesquisa em Sociologia do Direito. Doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier. Mestre pelo Programa em Pós-Graduação em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2003).

##submission.downloads##

Publiée

2020-04-02

Comment citer

Andrade, B. de O. A. de, & Geraldo, P. H. B. (2020). “Esperteza” e “bom comportamento” na execução penal. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia, (48). https://doi.org/10.22409/antropolitica2020.0i48.a42017

Numéro

n. 48 (2020): JAN/FEV/MAR/ABR

Rubrique

Artigos

Licence

Copyright (c) 2020 Antropolitica Revista Contemporanea de Antropologia

Creative Commons License

Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .

O conteúdo da revista Antropolítica, em sua totalidade, está licenciado sob uma Licença Creative Commons de atribuição CC-BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt).

De acordo com a licença os seguintes direitos são concedidos:

  • Compartilhar – copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
  • Adaptar – remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial;
  • O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição – Você deve informar o crédito adequado, fornecer um link para a licença e indicar se alterações foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer maneira razoável, mas de modo algo que sugira que o licenciante o apoia ou aprova seu uso;
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.