Territórios em engendramento na Amazônia Brasileira: Resex Marinhas rumo ao “terrestre”

Résumé

Neste artigo são consideradas as reflexões sobre o “terrestre” como ator político em Latour (2017), sobre a ambientalização a partir de Leite Lopes (2006) e sobre a democracia para pensar a política em Lefort (1986), para analisar a situação dos municípios costeiros do estado do Pará - Curuçá e São João da Ponta - onde foram implantadas Reservas Extrativistas Marinhas em 2002. Com os dados levantados através de observações diretas, análise documental e entrevistas, procura-se então demonstrar como as mudanças trazidas pelas Resex podem ser relevantes em uma dinâmica de engendramento ilustrativa do envolvimento nesses processos de atores diversos, inclusive não humanos. As mudanças observadas resultaram da disponibilidade de instrumentos de ação pública - como o Plano de Manejo e o Conselho Deliberativo – apropriados coletivamente por técnicos, políticos e grupos locais, e da politização produzida no Conselho Deliberativo orientada pelo compromisso entre as comunidades usuárias da Resex, os técnicos e os políticos em ações participantes da emergência de novos territórios.