Mulheres, médicos, ativismo e Estado: a produção da violência obstétrica

Résumé

O objetivo deste artigo visa aborda o modo como se dá a produção de um conceito que tem sido alvo de controvérsias que revelam os conflitos entre os campos médico, político, jurídico e das ativistas dos movimentos sociais em prol dos direitos reprodutivos das mulheres. Abordaremos essas controvérsias especificamente entre entidades médicas e ativistas do parto humanizado. O contexto histórico e político é o da gestão do presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), no qual os direitos humanos, entre eles o das mulheres e o dos direitos reprodutivos, foram seriamente abalados. Os dados apresentados aqui referem-se a entrevistas, observações de sessões clínicas e análise de documentos sobre o assunto que revelam os diferentes interesses desses campos, onde há uma disputa pela legitimidade dos atores diretamente envolvidos – obstetras e parturientes – como vítimas. Nossa compreensão é que a violência obstétrica, de difícil consenso entre entidades médicas e vítimas, deve ser amplamente discutida entre as partes de forma não competitiva e que as gestantes e parturientes conheçam e lutem por seus direitos. Da mesma forma, o Estado deve propiciar condições e infraestrutura adequada para o trabalho de obstetras para que a assistência ao parto se concretize de forma digna.