Os Lírios Que Nascem da Lei: Reflexões sobre o Acesso à Justiça da Política Nacional de Conciliação Brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/antropolitica2021.i51.a44605

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Conciliação, CEJUSC, Informalização da justiça, Justiça neoliberal

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir os sentidos de acesso e de justiça construídos pela política nacional de conciliação. A metodologia adotou uma abordagem etnográfica, incluindo um período de observação participante em um Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania localizado em uma cidade do interior paulista, em 2017. Os resultados indicaram que, na prática, os sentidos da política ficam limitados à ideia de que pacificar um conflito é fazer com que um acordo seja assinado. Ao identificar que empresas e ‘jogadores habituais’ continuam tendo mais privilégios de barganha e que indivíduos menos privilegiados são mais incentivados a aceitar propostas de acordo, concluímos que as práticas de conciliação revelam um modelo de justiça neoliberal e criam novos mecanismos de reprodução de desigualdade.

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Biografia do Autor

Elizabete Pellegrini, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Estadual de Campinas

Doutoranda e mestra (2018) em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas, bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (2020). Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Pesquisadora vinculada ao Laboratório de Estudos de Política e Criminologia (PolCrim).

Frederico de Almeida, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas

Professor permanente do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. Coordenador do Laboratório de Estudos de Política e Criminologia (PolCrim) e pesquisador vinculado ao Centro de Estudos Internacionais e de Política Contemporânea (CEIPOC). Doutor (2010) e Mestre (2006) em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2001).

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Publicado

2021-04-19

Como Citar

Pellegrini, E., & Almeida, F. de. (2021). Os Lírios Que Nascem da Lei: Reflexões sobre o Acesso à Justiça da Política Nacional de Conciliação Brasileira. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia, (51). https://doi.org/10.22409/antropolitica2021.i51.a44605

Edição

n. 51 (2021): JAN/FEV/MAR/ABR

Seção

Dossiê Temático

Licença

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