Tribunal Popular da Pesca: reciprocidades políticas em situação de crise da atividade pesqueira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/antropolitica2024.v56.i2.a55067

Palavras-chave:

Derramamento de óleo, Nordeste, Tribunal Popular da Pesca, Pesca artesanal, Vulnerabilidade.

Resumo

O artigo enfoca a performance do Tribunal Popular da Pesca, ocorrido em 14 de janeiro de 2020, no RN, revelando-se como uma importante estratégia regional de mobilização da categoria profissional dos pescadores artesanais nas negociações e práticas de reciprocidade política em torno da luta por direitos na atividade pesqueira afetada pela catástrofe do derramamento de óleo no Nordeste, identificada entre agosto de 2019 e janeiro de 2020, chegando até a costa dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro no Sudeste do Brasil. A metodologia utilizada foi a observação participante no acompanhamento sistemático prévio ao Evento junto aos grupos de participantes e organizadores, continuando depois da realização deste. O artigo utilizou de revisão documental e bibliográfica da temática, trazendo reflexões analíticas sobre performance, direitos consuetudinários e direitos da legislação, assim como a ausência de justiça na reparação de violações de direitos adquiridos e retirados. Conclui pela eficácia simbólica da performance no que evidencia a injustiça frente à vulnerabilidade das populações pesqueiras tradicionais, se mostrando importante para a organização do litígio judicial posteriormente oficializado contra a União, denunciada por descaso na resposta para conter o óleo e na mitigação impacto deste nas comunidades que vivem do mar e do litoral.

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Biografia do Autor

Winifred Knox, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora Associada no Programa Pós-Graduação de Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

José Gomes Ferreira , Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor Visitante no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade da Paraíba e no Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutor em Sociologia pela Universidade de Lisboa.

Delma Pessanha Neves, Universidade Federal Fluminense

Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense. Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Louyse Rodrigues da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Publicado

2024-05-02

Como Citar

Knox, W., Ferreira , J. G., Neves, D. . P., & Silva, L. R. da . (2024). Tribunal Popular da Pesca: reciprocidades políticas em situação de crise da atividade pesqueira. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia, 56(2). https://doi.org/10.22409/antropolitica2024.v56.i2.a55067

Edição

v. 56 n. 2 (2024): MAI/JUN/JUL/AGO

Seção

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