The Minha Casa Minha Vida Program is still out of step with the “right to the city”: a study in Parque dos Búfalos in the city of São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.22409/antropolitica2025.v57.i3.a67032Keywords:
Minha Casa Minha Vida Program, Right to the city, Public problem, Housing, Environment.Abstract
This article aims to analyze the Minha Casa Minha Vida (My House My Life) Program to understand the direction its current approach to affordable housing is heading in Brazil. It is well known that criticisms have spread that the PMCMV was created for, and also by, the construction and real estate sector, interests that can be reflected in city planning policy. The study is guided by the values of the “right to the city,” a term that aims for an “ideal city” against exclusion and social inequality. But what kind of consequences caused by the construction and real estate sector can directly impact an affordable housing program, to the point of becoming a (public) problem for its beneficiaries and the city? To answer this question, methodologically, we chose to conduct a “case study” to closely monitor the implementation of its housing projects. Thus, the researcher focused on the development called Condomínio Residencial Espanha, located in the Jardim Apurá neighborhood, in the south of São Paulo. The research is based on social science literature, reports from the São Paulo Public Prosecutor’s Office, 380 interviews with residents and beneficiaries of the Program, and empirical research that portrays the experience with the Condominium and the region between 2017 and 2023. The conclusion reached is that the case of the Espanha Residential Condominium is a concrete example that the Program’s real estate development still runs counter to the logic of the “right to the city,” as it specifically generated significant environmental and local demand imbalances. The conclusion is that the interviewees’ feelings support the recognition that the Program’s Espanha Residential Condominium was a potential source of local public problems, and consequently, for the municipality of São Paulo.
Downloads
References
BECKER, Howard Saul. Métodos de pesquisas em ciências sociais. Tradução de Marco Estevão, Renato Aguiar. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1999.
BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no Brasil. Arquitetura moderna, Lei do Inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade: FAPESP, 1998.
BONDUKI, Nabil Georges; ROLNIK, Raquel. Periferia da Grande São Paulo: reprodução do espaço como expediente de reprodução da força de trabalho. In: MARICATO, Ermínia (org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) do Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979. p. 117-152.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado: Cursos no Collège de France (1989-92). Tradução de Rosa Freire d’Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BOURDIEU, Pierre. Efeitos do Lugar. In: BOURDIEU, Pierre (org.). A miséria do mundo. Petrópolis: Vozes, 1997. p. 159 - 175.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Assembleia Nacional Constituinte, 1988.
BRASIL. Ministério das Cidades. Minha Casa, Minha Vida entrega novas moradias para mais de 7,5 mil brasileiros. GOV.br, Brasília, DF, 1 ago. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/noticia-mcid-n-1436. Acesso em: 3 out. 2025.
BRASIL. Ministério das Cidades. Política Nacional de Habitação. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2004.
BRASIL. Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 25 set. 2025.
CAMPOS, Paola Rogedo. O preço da terra urbana e a moradia de baixo custo. In: MENDONÇA, Jupira Gomes de; COSTA, Heloisa Soares de Moura (org.). Estado e Capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte: C/Arte, 2011. p. 63-79.
CARDOSO, Adauto Lucio; ARAGÃO, Thêmis Amorim; ARAUJO, Flávia de Sousa. Habitação de interesse social: política ou mercado? Reflexos sobre a construção do espaço metropolitano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 14., 2011, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011. p. 1-20. Disponível em: https://habitacao.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2020/02/Habitacao_de_interesse_social_politica.pdf. Acesso em: 3 out. 2025.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Relatório de Apuração: Prefeitura Municipal de São Paulo, 2018 a 2020. São Paulo: CGU, 2022.
FERREIRA, Juliana Carvalho; PATINO, Cecilia Maria. Randomização: mais do que o lançamento de uma moeda. J Bras Pneumol, [s. l.], v. 42, n. 5, p. 310-310, 2016. Disponível em: scielo.br/j/jbpneu/a/s9btsQPnkwXcRYqHSV9J5ps/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 5 jul. 2025.
FONSECA, Francisco. Dimensões críticas das políticas públicas. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p. 402-418, set./nov. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1679-39512013000300006. Acesso em: 4 ago. 2025.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS (SEADE). Atualização dos dados censitários de favelas e loteamentos irregulares de São Paulo. São Paulo: SEADE, 2008.
GUSFIELD, Joseph. The culture of public problems: drinking-driving and the symbolic order. Chicago: University of Chicago Press, 1981.
HOWLETT, Michael; PERL, Anthony; RAMESH, M. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Tradução de Francisco Heidemann. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2022. Agência IBGE Notícias, Brasil, 2022.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Almanaque Brasil Socioambiental. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2007.
KOWARICK, Lúcio. Capitalismo e marginalidade na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.
KOWARICK, Lúcio. Viver em risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil. São Paulo: Editora 34, 2009.
LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro Editora, 2001.
LUCENA, Wilma Guedes de. Habitação e Expansão Urbana: Análise do Programa Minha Casa Minha Vida nas Cidades de Campina Grande, PB e Caruaru, PE. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 18., 2017, São Luís. Anais [...]. São Luís: Associação dos Geógrafos Brasileiros, 2017.
MARICATO, Ermínia. Prefácio. In: MARTINS, Maria Lúcia Refinetti. Moradia e Mananciais: tensões e diálogos na metrópole. São Paulo: FAUUSP: FAPESP, 2006. p. 7–09.
OLIVEIRA, Isadora Fernandes Borges de; RUFINO, Maria Beatriz Cruz. As grandes incorporadoras, o segmento econômico e a desconstrução da promoção pública habitacional. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 24, n. 53, p. 93-118, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2022-5304. Acesso em: 7 jul. 2025.
PINTO, Jones Vieira; MEDVEDOVSKI, Nirce Saffer. Contribuições para estudo do Minha Casa Minha Vida para uma cidade de porte médio: Pelotas-RS. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE QUALIDADE DO PROJETO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 4., 2015, Viçosa. Anais [...]. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 2015. Disponível em: https://locus.ufv.br/items/cbf19599-48ab-41c0-b67a-fc5f7d5f0bbb. Acesso em: 3 out. 2025.
REDE NOSSA SÃO PAULO (RNSP). Mapa da Desigualdade. São Paulo: RNSO, 2021.
ROCHA, Bianca Rolim de Arruda. Relatório Técnico Caracterização Hidroambiental. Ademar: Subprefeitura da cidade de Ademar, 2015. Disponível em: http://www.parquedosbufalos.com/wp-content/uploads/2015/09/Relatorio_Tecnico_Caracterizacao_Hidroambiental.pdf. Acesso em: 3 out. 2025.
ROLNIK, Raquel; PEREIRA, Álvaro Luis dos Santos; LOPES, Ana Paula de Oliveira; MOREIRA, Fernanda Accioly; BORRELLI, Júlia Ferreira de Sá; VANNUCHI, Luanda Villas Boas; ROYER, Luciana; ROSSI, Luis Guilherme Alves; IACOVINIET, Rodrigo Faria Gonçalves; NISIDA, Vitor Coelho. Inserção urbana no MCMV e a efetivação do direito à moradia adequada: uma avaliação de sete empreendimentos no estado de São Paulo. In: AMORE, Caio Santo; SHIMBO, Lucia Zanin; RUFINO, Maria Beatriz Cruz (org.). Minha Casa...e a cidade? Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. p. 391-416.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
ROLNIK, Raquel; NAKANO, Kazuo. As armadilhas do pacote habitacional. Le Monde Diplomatique, Brasil, ano 2, n. 20, 2009.
SÃO PAULO (ESTADO). IBGE – Censo Demográfico 2010. São Paulo: Fundação Seade, 2010.
SÃO PAULO (ESTADO). Lei nº 13.579, de 13 de julho de 2009. Define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings - APRM-B. São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2009.
SÃO PAULO (ESTADO). Lei nº 1.172, de 17 de novembro de 1976. Delimita as áreas de proteção relativas aos mananciais, cursos e reservatórios de água, a que se refere o Artigo 2.º da Lei n. 898, de 18 de dezembro de 1975, estabelece normas de restrição de uso do solo em tais áreas e dá providências correlata. São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 1976.
SÃO PAULO (ESTADO). Ministério Público de São Paulo (MPSP/CAEx). São Paulo: MPSP, 2017.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO). Decreto nº 56.628, de 18 de novembro de 2015. Cria e denomina o Parque Municipal Jardim Apurá – Parque dos Búfalos. São Paulo: Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 2015. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-56628-de-18-de-novembro-de-2015. Acesso em: 25 set. 2025.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO). Mais 740 unidades habitacionais são inauguradas no Residencial Espanha, na Cidade Ademar. Secretaria Municipal de Habitação, São Paulo, 30 nov. 2018. Disponível em: https://prefeitura.sp.gov.br/web/habitacao/w/noticias/268220 Acesso em: 3 out. 2025.
SÃO PAULO (MUNICÍPIO). Mapa da Vulnerabilidade Social da População da Cidade de São Paulo. São Paulo: CEM-Sul, 2004.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
SERRA, Ricardo. Novaes. A produção do espaço na periferia de São Paulo: tensões entre moradia e meio ambiente na ocupação dos mananciais sul da cidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.
SHIMBO, Lúcia Zanin. Habitação Social de Mercado: A confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. Belo Horizonte: C/Arte, 2012.
SÍGOLO, Letícia Moreira. O boom imobiliário na metrópole paulistana: O avanço do mercado formal sobre a periferia e a nova cartografia da segregação socioespacial. 2014. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,– Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
TELLES, Vera da Silva. Fronteiras da lei como campo de disputas. In: PERALVA, Angelina; TELLES, Vera da Silva (org.). Ilegalismos na globalização: migrações, trabalho, mercados. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2015. p. 518-540.
TELLES, Vera da Silva. Transitando na linha da sombra, tecendo as tramas da cidade (anotações inconclusas de uma pesquisa). In: OLIVEIRA, Francisco de; RIZEK, Cibele Saliba (org.). A era da indeterminação. São Paulo: Boitempo, 2007. p. 195-220.
TONE, Beatriz Bezerra. São Paulo, século XXl: Valorização imobiliária e dissolução urbana. 2015. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
TORRES, Haroldo; MARQUES, Eduardo. Reflexões sobre a hiperperiferia: novas e velhas faces da pobreza no entorno metropolitano. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Natal, n. 4, p. 49-70, 2001.
TUNDISI, José Galizia. Desafios atuais e futuros para garantir a qualidade da água dos mananciais do município e da Região Metropolitana de São Paulo. In: WHATELY, Marussia; SANTORO, Paula Freire; FERRARA, Luciana Nicolau.; BAJESTEIRO, Fernanda Blauth (org.). Mananciais: uma nova realidade? São Paulo: Instituto Socioambiental, 2008. p. 85-99.
VÉRAS, Maura Pardini Bicudo. Os impasses da crise habitacional em São Paulo ou os nômades urbanos no limiar do século XXI. Revista São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 1, n. 1, abr./jun. 1987.
WACQUANT, Loïc. Os condenados da cidade: estudo da marginalidade avançada. Rio de Janeiro: Revan: Fase, 2001.
WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. Tradução de Leonidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. 18. ed. São Paulo: Cultrix, 2011.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Diego Borges Cordeiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O conteúdo da revista Antropolítica, em sua totalidade, está licenciado sob uma Licença Creative Commons de atribuição CC-BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt).
De acordo com a licença os seguintes direitos são concedidos:
- Compartilhar – copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
- Adaptar – remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial;
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição – Você deve informar o crédito adequado, fornecer um link para a licença e indicar se alterações foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer maneira razoável, mas de modo algo que sugira que o licenciante o apoia ou aprova seu uso;
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
