Conservação em território tradicional: uma longa história até a conciliação via Termo de Compromisso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/antropolitica2022.i3.a49777

Palavras-chave:

Parque Nacional da Serra do Cipó, Populações Tradicionais, Termo de Compromisso, Território.

Resumo

Ao longo de 4 décadas gestores e moradores viveram conflitos e negociações disputando o manejo de uma pequena área no interior do Parque Nacional da Serra do Cipó (MG), criado em 1984. Este trabalho propõe uma análise antropológica do Estado, integrando reflexões sobre conservação ambiental e direitos étnicos no Brasil, refletindo sobre o Termo de Compromisso no Parque Nacional da Serra do Cipó (MG), assinado em 2018. O caso analisado demonstra que mudanças legislativas que passaram a vigorar e a garantir direitos a povos tradicionais no Brasil, especialmente a partir do início do século XXI, ainda encontram resistência para serem implementadas pelo órgão ambiental, mas que a diversidade dos servidores que compõe o órgão responsável pela gestão do território, aliados a outras instituições de pesquisa e de garantia aos direitos coletivos, permitiu acionar e implementar um instrumento que garante um mínimo de direitos aos povos tradicionais do território, ainda que após quase 40 anos de espoliações, incertezas e criminalizações de seus modos de vida.

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Biografia Autor

Ana Beatriz Vianna Mendes, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Associada na Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Ambiente e Sociedade pela Universidade Estadual de Campinas, mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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Publicado

2022-11-03

Como Citar

Mendes, A. B. V. (2022). Conservação em território tradicional: uma longa história até a conciliação via Termo de Compromisso. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia, 54(3). https://doi.org/10.22409/antropolitica2022.i3.a49777

Edição

v. 54 n. 3 (2022): SET/OUT/NOV/DEZ

Secção

Artigos

Licença

Direitos de Autor (c) 2022 Ana Beatriz Vianna Mendes

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