Evasão: fugas de prisão e o impasse do encarceramento no Rio de Janeiro

Resumo

O presente artigo examina o projeto brasileiro de encarceramento através da figura da evasão: o ato, muitas vezes temporário, de fugir da custódia penal. A evasão traça um caminho que atravessa as fronteiras entre a prisão e a liberdade, visto que as pessoas fogem frequentemente, voltando depois por vontade própria. Esse caminho representa um espaço para repensar o projeto brasileiro de encarceramento e as formas de vida que emergem para as pessoas, majoritariamente negras, cujas vidas são marcadas pelo contato íntimo e constante com o sistema de justiça criminal. Situo presídios e evasão como partes de uma história contínua de vida negra em fuga, que se tenciona com a emancipação no Brasil e na América. Constato que, embora a evasão não ofereça saída do fio punitivo da lei, produz outro modo de habitar o tempo e o território do encarceramento. As fugas abrem uma série de possibilidades pelas quais os encarcerados no Rio de Janeiro fraturam a lógica formal da sentença como processo linear e “progressivo”, produzindo, deste modo, outros ritmos de confinamento. Focando em duas travestis negras presas, delineio alguns desses movimentos evasivos e demonstro as falhas que elas revelam — tanto dentro das pretensões de legitimidade do sistema penal como dentro dos conceitos a que recorremos para analisar o encarceramento.