“O QUE RESTA DA DITADURA, O QUE HAVIA DE NÓS: história e memória nos mecanismos de justiça de transição no Brasil”

Resumo

Este trabalho pretende apresentar algumas reflexões iniciais sobre as relações entre História e memória na adoção dos mecanismos de justiça de transição no Brasil. O estudo apresenta algumas reflexões acerca do processo de configuração do gênero narrativo, que surge por meio da definição de um modelo para a apresentação das demandas de justiça, história e memória no Brasil. Essa análise será restrita ao modelo adotado pela Comissão de Anistia criada no ano de 2001. A formulação teórica desses mecanismos estabelece importante diálogo com os processos transicionais que, de forma geral, ocorrem a partir do surgimento de novos regimes políticos ou da mudança paradigmática das concepções de justiça. No século passado, por intermédio da constatação de violações massivas dos Direitos Humanos, que foram perpetradas ao longo das décadas de 1930 e 1940, começa a tomar corpo uma dada noção contemporânea de justiça transicional, que será a base de formação do modelo adotado no Brasil.