Rendas e encargos das finanças municipais: uma análise da atuação do Conselho Geral de Minas Gerais nos primeiros anos do Império do Brasil (1828-1832)

Diego Rodolfo Castro Gomes

Resumo


Este artigo tem como objetivo analisar a atuação de uma instituição de nível provincial responsável por tratar dos negócios de interesses de cada província e de suas necessidades, o Conselho Geral de Província. O foco está no papel que essa instituição desempenhou em relação as câmaras municipais na província de Minas Gerais, principalmente na sua administração financeira. Busca-se salientar a importância do Conselho Geral dentro dessa nova estrutura dos poderes locais, regionais e central, sobretudo nas resoluções dos assuntos relacionados a alguns impostos municipais. Para tanto irá utilizar-se das atas e correspondências do conselho e das câmaras municipais mineiras, além disso, será importante a documentação da Câmara dos Deputados e do Poder Executivo Imperial.

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Referências


ALVES, Daiane de Souza. A Fazenda no Império: os projetos de construção da Fazenda Pública em Nogueira da Gama e Bernardo Pereira de Vasconcelos (1821-1831). 2019. Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2019.

BICALHO, Maria Fernanda. As câmaras municipais no Império português: o exemplo do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.18, n.36, p.251-280, 1998.

BOXER, Charles R. O Império colonial português (1415-1825). Lisboa: Edições 70, 1981, p.263-282.

FERNANDES, Renata Silva. As províncias do Império e o “governo por conselhos”: O Conselho de Governo e o Conselho Geral de Minas Gerais (1825-1834). Tese (doutorado em História), UFJF, Juiz de Fora, 2018.

FLORINDO, Glauber Miranda. Roupas velhas ou novas: As câmaras municipais no processo de construção do Estado Imperial (MARIANA, 1828-1834). Tese (Doutorado em História). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.

GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. Política provincial na formação da monarquia constitucional Brasileira: Rio de Janeiro, 1820-1850. Almanack braziliense, n. 7, p. 119-137, 2008.

OLIVEIRA, Carlos Eduardo França de. Construtores do império, defensores da província: São Paulo e Minas Gerais na formação do Estado nacional e dos poderes locais, 1823-1834. 2014. Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

RUSSELL–WOOD, A. R. J. A base moral e ética do governo local no Atlântico luso-brasileiro durante o Antigo Regime. VENÂNCIO, RP; GONÇALVES, AL; CHAVES, CMG Administrando Impérios: Portugal e Brasil nos séculos XVIII e XIX. Belos Horizonte: Fino Traço, 2012.

SCHIAVINATTO, Iara Lis. Questões de poder na fundação do Brasil: o governo dos homens e de si (c. 1780-1830). In: MALERBA, Jurandir. A independência brasileira: novas dimensões. FGV Editora, 2006.

SILVA, Wlamir. O protótipo dos toucinheiros: a experiência da moderação mineira. In: RESENDE, Maria Efigênia Lage de & VILLALTA, Luiz Carlos (orgs.). História de Minas Gerais, A província de Minas, v.1. v. 2. p. 50-52.

SLEMIAN, Andréa. Sob o Império das Leis: constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1824-1834). Tese (Doutorado em História) – USP, São Paulo, 2006.

SOUSA, Ana Madalena Trigo de. As Finanças do Município do Funchal na Época Pombalina e no Final da Monarquia Constitucional: Uma Abordagem Teórica e Comparativa. Funchal, CEHA, 2018.


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