A Justiça do Trabalho como palco de disputas: entre estratégias e discursos
Palavras-chave:
Justiça do Trabalho, Discursos, Dissídios ColetivosResumo
O presente artigo explora a temática da Justiça do Trabalho a partir de um novo olhar sobre os processos trabalhistas. Sem perder de vista a agência dos trabalhadores, buscamos realizar uma reflexão a respeito das estratégias jurídicas e dos discursos empregados pelas partes envolvidas nas ações trabalhistas, com especial atenção para a atuação do patronato. Através de dissídios coletivos de Minas Gerais, processados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região durante a ditadura militar brasileira, procuramos revelar disputas ocorridas no interior dos tribunais trabalhistas, as quais estão diretamente relacionadas às dinâmicas internas da Justiça do Trabalho.Downloads
Referências
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, Rio de Janeiro, Diário Oficial da União, Seção 1, 09 de agosto de 1943, p. 11.937.
______. Lei nº 1.341, de 30 de janeiro de 1951. Lei orgânica do Ministério Público da União. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, Seção 1, 01 de fevereiro de 1951, p. 1.523.
______. Decreto nº 54.018, de 14 de julho de 1964. Reorganiza o Conselho Nacional de Política Salarial, estabelece normas sobre a política salarial do Governo e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, Seção 1, 15 de julho de 1964, p. 6.273.
______. Lei nº 4.725, de 13 de julho de 1965. Estabelece normas para o processo dos dissídios coletivos, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, Seção 1, 14 de julho de 1965, p. 6.609.
CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle Époque. Campinas: Editora da Unicamp, 2001.
CORRÊA, Larissa Rosa; NAGASAVA, Heliene. Trabalhadores, empresas e movimento sindical na ditadura militar brasileira (1964-1985): fontes e métodos. Sociohistórica, 44, e092, pp. 1-10, setembro 2019 - fevereiro 2020.
CORRÊA, Larissa Rosa. A “rebelião dos índices”: Política salarial e Justiça do Trabalho na ditadura civil-militar (1964-1968)”. In.: GOMES, Ângela de Castro; SILVA, Fernando Teixeira da. A Justiça do Trabalho e sua história: os direitos dos trabalhadores no Brasil. Campinas, SP: Ed. Unicamp, 2013, pp. 263-300.
DAMIÃO, Paulo Henrique Silveira. A balança de Têmis em tempos sombrios: Justiça do Trabalho, trabalhadores e ditadura em Juiz de Fora (1964-1974). 2019. 143 f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora.
DROPPA, Alisson; LOPES, Aristeu Elisandro Machado; SPERANZA, Clarice Gontarski. História do trabalho revisitada: justiça, ofícios, acervos. Jundiaí: Paco, 2018.
GINZBURG, Carlo. O fio e os rastros: verdadeiro, falso e fictício. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
GOMES, Ângela de Castro; SILVA, Fernando Teixeira da. A Justiça do Trabalho e sua história: os direitos dos trabalhadores no Brasil. Campinas, SP: Ed. Unicamp, 2013.
HOBSBAWM, Eric. Mundos do Trabalho: novos estudos sobre História Operária. 6ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
MERRY, Sally E. Getting justice and getting even: legal consciousness among working-class americans. Chicago: The University of Chicago Press, 1990.
MOURA, Margarida Maria. Os deserdados da terra: a lógica costumeira e judicial dos processos de expulsão e invasão da terra camponesa no sertão de Minas Gerais. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.
MOREL, Regina Lúcia & PESSANHA, Elina G. da Fonte. A Justiça do Trabalho. Tempo Social: revista de sociologia da USP, v. 19, n. 2, pp. 87-109, novembro de 2007.
SILVA, Claudiane Torres. O Tribunal Regional do Trabalho na cidade do Rio de Janeiro durante a Ditadura Civil-Militar (1964-1969). 2015. 217 f. Tese (Doutorado em História, Política e Bens Culturais). Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDPC), Rio de Janeiro.
SILVA, Fernando Teixeira da. Trabalhadores no Tribunal: conflitos e Justiça do Trabalho em São Paulo no contexto do Golpe de 1964. 2ª ed. São Paulo: Alameda, 2019.
SKINNER, Quentin. Meaning and Understanding in the History of Ideas. History and Theory, v. 8, n. 1, pp. 3-53, 1969.
THOMPSON, E. P. Folclore, Antropologia e História Social. In. NEGRO, Antonio Luigi; SILVA, Sergio (orgs.). As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. Campinas: Editora da UNICAMP, 2001, pp. 227-267.
______. Patrícios e plebeus. In: Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, pp. 25-85.
______. Senhores e Caçadores: a origem da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre