JUÍZES DE PAZ E DE GUERRA: A MAGISTRATURA LEIGA NO GRÃO-PARÁ (1835-1840)

Abstract

O presente trabalho analisa a atuação dos juízes de paz no Grão-Pará durante a Cabanagem (1835-1840). O estudo busca aprofundar a compreensão desse período e do papel exercido por esses magistrados leigos, frequentemente retratados como “ignorantes” ou coniventes com os cabanos, mas que, na prática, desempenharam funções cruciais. A pesquisa articula a historiografia sobre a Cabanagem com a necessidade de novos olhares sobre o movimento, destacando a relevância dos juízes de paz, figuras ainda pouco exploradas nos estudos existentes. A metodologia adotada consistiu na análise de documentos do Arquivo Público do Estado do Pará (APEP), de legislações imperiais da época e de bibliografia especializada. As críticas do marechal Soares de Andrea a esses magistrados — acusados de cometer abusos e de proteger criminosos — evidenciam as tensões entre diferentes concepções de justiça, bem como a desconfiança do governo central em relação às instituições locais. Por outro lado, suas práticas, que muitas vezes extrapolavam os limites legais, revelam a centralidade desses agentes nas mais variadas instâncias da Cabanagem.