Pena de morte e juntas de justiça: A criação das juntas de justiça na América portuguesa (1723-1750)

Autores/as

  • Bárbara Alves Benevides Benevides Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Palabras clave:

Junta de justiça; Pena de morte; América portuguesa.

Resumen

Neste artigo apresento como a alçada da pena de morte natural se organizou na América portuguesa a partir da criação das Juntas de Justiça, tendo como início deste estudo o ano de 1723, com a concessão de autorização para a criação da Junta de São Paulo. Destaca-se que a formação das Juntas ocorreu a partir da reivindicação de oficiais da justiça em fazer valer em seus domínios parte do Regimento dos ouvidores gerais das capitanias do Sul, que versava sobre a jurisdição para aplicar a última pena. As prescrições demandadas conferiam jurisdição para condenar à morte escravos, índios e peões brancos que de acordo com os referidos oficiais seriam os responsáveis pela alta incidência de “delitos atrozes” que estariam ocorrendo em suas respectivas regiões. Acreditavam que se lhes fosse concedida a capacidade de aplicar a pena de morte natural, tais crimes cessariam. Deste modo, requisitavam a pena última como um instrumento para a boa administração da justiça e manutenção da ordem.

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Biografía del autor/a

Bárbara Alves Benevides Benevides, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Mestre em História Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2019), defendeu a dissertação " 'Eque morra morte natural': A Normatização da Pena Última na América Portuguesa (1530-1751)". Foi bolsista CAPES por obter o quarto lugar no processo seletivo para o mestrado. Graduada em História (2014) pela mesma instituição, atuou no âmbito da Iniciação Científica como bolsista da UNIRIO, junto à Prof.ª Dr.ª Claudia Rodrigues, em pesquisa sobre a transformação da prática testamentária no Rio de Janeiro colonial. Tem interesse na área de História Moderna, História Colonial e História do Direito, enfocando temas ligados à morte, à execuções de pena de morte, à religião, à religiosidade e à rituais. Desenvolveu monografia de fim de curso, intitulado "Os Caminhos que levam à forca: Rituais da Execução da Pena de Morte na cidade do Rio de Janeiro Colonial (1750-1822)". Atua como professora de História no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Pré-vestibular. E é integrante do grupo de pesquisa IMAGENS DA MORTE: A morte e o morrer no mundo íbero-americano (CNPq/UNIRIO), sediado na UNIRIO. http://lattes.cnpq.br/9583495292873318

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Publicado

2021-08-05

Cómo citar

Benevides, B. A. B. (2021). Pena de morte e juntas de justiça: A criação das juntas de justiça na América portuguesa (1723-1750). Revista Cantareira, (35). Recuperado a partir de https://periodicos.uff.br/cantareira/article/view/49118