Trabalhadoras ou esposas? Um estudo sobre reclamações na Justiça do Trabalho de mulheres que trabalhavam para seus companheiros na década de 1950

Autores

Palavras-chave:

Justiça do Trabalho, mulheres, legislação trabalhista

Resumo

A partir da análise de acórdãos da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, o trabalho busca refletir a maneira na qual mulheres que prestavam serviços para seus companheiros ou familiares utilizaram a legislação trabalhista e a justiça para firmar a sua posição como trabalhadoras que possuem um vínculo empregatício com os seus companheiros. Em contrapartida, os homens tentavam convencer aos juízes que a existência de laços afetivos com as reclamantes impossibilitaria a validade do contrato de trabalho. Conclui-se que a Justiça do Trabalho foi um instrumento importante nas mãos dessas mulheres para reclamar os seus direitos. Considerou-se a legislação trabalhista de significativa importância na “desprivatização” das relações trabalhistas, que refletiu diretamente para refrear a dominação desses empregadores/companheiros sobre as suas empregadas/esposas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL. Decreto n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, DF, jan 1917.

BRASIL. Decreto n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho, Rio de Janeiro, DF, maio 1917.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho 1° região. Recurso ordinário 660/52. Recorrente: Fernando Gomes Dias Torres. Recorrido: Maria Regina Gomes Dias. Relator: Aldilio Tostes Malta.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho 1° região. Recurso ordinário 1132/53. Recorrente: Espólio de Ventura Bezerra da Silva. Recorrido: Alice Soares Ferreira. Relator: Celso Lanna.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho 1° região. Recurso ordinário 1233/53. Recorrente: Ana Maria Marazzo da Silva. Recorrido: Armazem e Bar São Jorge. Relator: Celso Lana.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho 1° região. Recurso ordinário 1132/53. Recorrente: Luiz Olimecha. Recorrido: Maria de Lourdes Ceciliano Olimecha. Relator: Mário Lopes de Oliveira.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho 1° região. Recurso ordinário 802/54. Recorrente: Carlos Bussato. Recorrido: Maria de Lourdes de Moraes Behr. Relator: Aldilio Tostes Malta.

BESSE, Susan Kent; . Modernizando a desigualdade: reestruturação da ideologia de gênero no Brasil, 1914-1940. São Paulo: Edusp, 1999.

CHAULHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim. O cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. São Paulo: Brasiliense, 1986.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa. São Paulo: Elefante, 2017.

FRACCARO, Glaucia. Os direitos das mulheres: feminismo e trabalho no Brasil (1917-1937). Rio de Janeiro: Editora FGV, 2018.

GRINBERG. Keila. Código civil e cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

PENA, Maria Valéria Junho. Mulheres e trabalhadoras: presença feminina na constituição do sistema fabril. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

SAFFIOTI, Heleieth. Rearticulando gênero e classe social. ln: COSTA, A. O; BRUSCHINI, C (orgs.). Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1992, p. 183-215.

SCHMIDT, Benito Bisso. A Sapateira Insubordinada e a Mãe Extremosa: Disciplina Fabril, Táticas de Gênero e Luta por Direitos em um Processo Trabalhista (Novo Hamburgo –RS, 1958-1961). In: GOMES, Ângela de Castro; SILVA, Fernando Teixeira da. (Org.). A Justiça do Trabalho e sua História. Campinas: Unicamp, 2013, p. 157-199.

SILVA, Erminia. O circo: sua arte e seus saberes: o circo no Brasil do final do seculo XIX a meados do XX. 1996. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, São Paulo.

SILVA, Fernando Teixeira da. Nem crematório de fontes nem museu de curiosidades: por que preservar os documentos da Justiça do Trabalho. Anais do I Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho-Memória e preservação de documentos: direitos do cidadão. São Paulo: LTr, 2007.

SILVA, Fernando Teixeira da. Trabalhadores no tribunal: conflitos e Justiça do Trabalho em São Paulo no contexto do Golpe de 1964. São Paulo: Alameda, 2019.

Downloads

Publicado

2021-01-25

Como Citar

de Oliveira Barroso Abunahman, V. (2021). Trabalhadoras ou esposas? Um estudo sobre reclamações na Justiça do Trabalho de mulheres que trabalhavam para seus companheiros na década de 1950. Revista Cantareira, (34). Recuperado de https://periodicos.uff.br/cantareira/article/view/44470

Edição

n. 34 (2021): Mundos do Trabalho

Seção

Dossiê Temático

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre