As resoluções de conflito ambiental na esfera pública brasileira: uma análise crítica

Rodrigo Nuñez Viégas

Resumo


O interesse desse artigo é promover uma análise crítica da “importação” e uso cada vez mais corrente de metodologias de Resolução Negociada, tais como “negociação direta”, “conciliação”, “facilitação”, “mediação” e “arbitragem” no âmbito dos casos de conflitos ambientais. Busca-se, em específico, discutir em que medida esse repertório de procedimentos de resolução negociada de conflitos, utilizado por instituições públicas e, principalmente, por entidades privadas, estaria promovendo um esvaziamento da esfera pública ao recair para uma instrumentalização privada, contratual, de questões que envolvem diretamente a natureza difusa e indisponível do direito de todos ao meio ambiente. Assim, estaria destinando-se aos conflitos ambientais um “tratamento” despolitizante voltado majoritariamente aos agentes neles diretamente envolvidos.

Palavras-chave


Meio ambiente; Resoluções de Conflito Ambiental; Esfera pública brasileira; Público e privado no Brasil

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Referências


ACSELRAD, H. 2006. A Resolução Negociada de Conflitos Ambientais na América Latina – a

constituição de um campo? Rio de Janeiro: s.n.

ARENDT, H. 2007. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 10ª ed.

BAUMAN, Z. 2001. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.

BENNETT, P., CROPPER, S. and HUXHAM, C. 1989. Modelling interactive decisions: the

hypergame focus. In: Rational Analysis for a Problematic World, J. ROSENHEAD (Org). UK:

Wiley & Sons.

BOURDIEU, P. 1989. La noblesse d’État. Grandes écoles et esprit de corps. Paris: Les Éditions de

Minuit.

____________. 1997. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus.

BREDARIOL, C.S. 2001. Conflito ambiental e negociação: para uma política local de meio

ambiente.Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BRYANT, J. 1998 “Analysing Collaboration as a Drama”. Systemic Practice and Action Research.

v 11, nº 4. London: Plenum Press.

COUTO, O. G. e CARVALHO, M. T. C. V. 2002. “Arbitragem e Meio Ambiente”. Direito, Estado

e Sociedade, v.9, nº 20, jan/jul. pp. 293-332

CONSENSUS BUILDING INSTITUTE INC. CBI Builds Collaboration for Cleaner Air in Eastern

Disponível em:

DaMATTA, R. 1983. Carnavais, malandros e heróis: Para uma sociologia do dilema brasileiro.

Rio de Janeiro: Zahar Editores.

DUARTE, N. 1966. A ordem privada e a organização política nacional. São Paulo: Companhia

Editora Nacional.

FERNANDES, F. 1975. A Revolução Burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

FUKS, Mário. 2001. Conflitos ambientais no Rio de Janeiro: ação e debate nas arenas públicas.

Rio de Janeiro: Editora UFRJ.

_____________. 1996. “Do discurso ao recurso: uma análise da proteção judicial ao meio

ambiente do Rio de Janeiro”. In: FERREIRA, L. C.; VIOLA, E. (orgs.). Incertezas de sustentabilidade

na globalização. Campinas :UNICAMP.

GIDDENS, A. 1991. As Conseqüências da Modernidade. São Paulo: Editora UNESP.GUIVANT,

J. 1998a. “A trajetória da análise de risco. Da periferia ao centro da teoria social”. Revista Brasileira

de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. Rio de Janeiro. nº 46: 3-38

___________. 1998b. “Conflitos e Negociações nas Políticas de controle ambiental: o caso da

suinocultura em Santa Catarina”. Ambiente e Sociedade. Ano I, nº 2: 101-123.

HABERMAS, J. 1984. Mudanças estruturais na esfera pública. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

_____________. 1992a. Faktizitãt und Geltung: beitrage zur diskurs theorie des rechts und des

clemok ratischen rechtsstaats. Frankfurt am Main : Suhrkamp.

_____________. 1992b. “Drei normative Modelle der Demokratie: Zum Begriff deliberativer

Politik”. In: Münkler, H. (org.). Die Chancen der Freiheit. Munique: Piper. pp. 11-24.

_____________.Strukturwandel der õffentlichkeit. 1990. (Neus Vorwort). Frankfurt am

Main: Suhrkamp.

HOLANDA, S. B. de. 1995. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.

HOWARD, N. 1999. “Confrontation Analysis: how to win operations other than war”. CCRP

publication series, USA- Department of Defense, Washington D.C.

MISSE, Michel. 2003. Sobre a construção social do crime no Brasil: Esboços de uma interpretação.

pp. 120-146. Disponível em:

k6_cscrime.pdf>. Acesso em: 11 de novembro de 2006.

VIANNA, F. J. O. de. 1973. Populações meridionais do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra/

Governo do Estado do Rio de Janeiro/UFF.

SMITH, David. M. and BLANC, M. 1997. “Grass-roots democracy and participation: a new

analytical and practical approach”. Environment and Planning D: Society and Space, v.14, pp.

-303.

SUSTAINABLE DEVELOPMENT DEPARTMENT (SD), FOOD AND AGRICULTURE

ORGANIZATION OF UNITED NATIONS (FAO). Disponível em:

epdirect/epre0052.htm>. Acesso em: 02 de janeiro de 2007.

THE WILLIAN AND FLORA HEWLETT FOUNDATION, SUSTAINABLE DEVELOPMENT

DEPARTMENT (SD). Site:

ConsensusBuilding/>. Acesso em: 01 de janeiro de 2007.

THOMPSON, J. B. 2004. A Mídia e a Modernidade: uma teoria social da mídia. Petrópolis:

Editora Vozes.




DOI: https://doi.org/10.22409/conflu9i2.p104

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