TRILHA DE SANGUE - DIREITOS HUMANOS E A ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu21i1.p560Palavras-chave:
Pena de morte, Direitos Humanos, Direito Internacional, DemocraciaResumo
Como resposta direta as atrocidades incorridas durante a Segunda Guerra Mundial o direito internacional absorveu uma série de restrições contra a pena de morte, seja exigindo sua abolição ou estabelecendo limites para sua aplicação. O movimento de abolição da pena de morte ganha musculatura concomitante com a capilarização da democracia pelo mundo, sendo que a década de 1990 pode ser considerada o grande ápice deste processo. Nesse ponto o objetivo deste trabalho é ilustrar a evolução da pena de morte enquanto instrumento de pressão política e de punição criminal e a posterior evolução de instrumentos humanos que visam não só colocar limites à aplicação da pena capital, mas também almejam a abolição da mesma.
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