Análise do consentimento do escravo contemporâneo a partir das ideias de Dejours e Gaulejac
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu14i2.p205Keywords:
Trabalho Escravo, tráfico, pessoas, consentimento. Keywords, Slave Labor, Trafficking, persons, Consent.Abstract
Este trabalho tem como estudo central a análise do consentimento nos delitos de redução à condição análoga à de escravo e do tráfico de pessoas. Essa comparação auxilia a pensar no direito de decisãoque os sujeitos têm. Para tanto, utilizaremos as ideias de Dejuours e Gaulejac, respectivamente, filósofo e sociólogo franceses. Ambos são autores que buscam explicar os comportamentos por meioda relação entre o inconsciente e as condições sociais do sujeito. A reunião desses dois autores podeajudar a explicar porque alguns trabalhadores denunciam a escravidão e outros a aceitam e retornam equer reconhecem a escravidão. Nossa metodologia traz dados de pesquisa realizada na justiça federal do Tocantins, analisando 70 processos criminais finalizados, pelo grupo de pesquisa Trabalho Escravo contemporâneo do Curso de Direito daUFT. Diante dos dados concluímos, sob o ponto de vista estratégico, torna-se mais adequada apermanência da prescindibilidade do consentimento da vítima, devido ao frágil sistema que podeconduzir à impunidade.
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