Polícias e Ministério Público: tensões no campo da investigação e do controle do crime em São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu16i3.p373Keywords:
controle social estatal, polícias, justiça criminal, organizações criminais, administração de conflitos, PCCAbstract
O trabalho compõe uma pesquisa de doutorado em andamento sobre o modo como o controle do crime vem sendo exercido no estado de São Paulo. Parte do trabalho empírico vem sendo baseado em entrevistas com policiais civis e militares, delegados e promotores de justiça que atuam no controle do crime, incluindo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público (GAECO). Os resultados parciais apontam que a emergência do Primeiro Comando da Capital (PCC) tem afetado as estratégias de controle do crime executada por cada uma destas instituições. O PCC passou a carregar o signo de "crime organizado" na visão destes agentes e as investigações que envolvem o grupo têm sido recorrentemente, executada por meio de uma parceria entre MP e PM, muitas vezes em detrimento da polícia judiciária, o que tem gerado tensões entre estes agentes. A polícia civil, por sua vez, convive com a coexistência entre a lógica inquisitorial da investigação e o esforço em operar as transformações que a emergência do "crime organizado" tem lhe imposto. As tensões entre estas agências têm se tornado um lócus privilegiado para a observação de como o controle do crime vem sendo exercido em São Paulo.
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References
BIONDI, K. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. 1. ed. São Paulo: Editora Terceiro Nome, 2010.
BUENO, Samira. Letalidade na ação policial: os desafios para a consolidação de
uma agenda de políticas públicas no Estado de São Paulo. In: Anais do encontro Internacional do Grupo de Estudos Participação, Democracia e Políticas Públicas. Disponível em:
http://www.fclar.unesp.br/#!/pesquisa/gruposde-
pesquisa/participacao-democracia-e-politicas-publicas/encontrosinternacionais/
/st10/. Araraquara, 2013
DIAS, Camila Nunes. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. Tese de doutorado em Sociologia. Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, 2011.
DIAS, Camila Nunes; SILVESTRE, Giane. Situação Carcerária no Estado de São Paulo. In: SOUZA, L. A. F. (ORG) Políticas de Segurança Pública no Estado de São Paulo: situações e perspectivas a partir das pesquisas do Observatório de Segurança Pública da UNESP. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.
FELTRAN, G. S. Fronteiras de tensão: política e violência nas periferias de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp/CEM, 2011.
______________. Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo. Caderno CRH (UFBA. Impresso), v. 23, p. 59-74, 2010.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Ed. Vozes, 1996.
_________________ Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
HIRATA, Daniel. Produção da Desordem e Gestão da Ordem: notas para uma história recente do transporte clandestino em São Paulo. Dilemas: Revista de
Estudos de Conflito e Controle Social, v. 4, p. 441-465, 2011.
KANT DE LIMA, Roberto. Ensaios de Antropologia e de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
KANT DE LIMA, Roberto. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Forense, 1994.
MELO, Felipe Athayde Lins. “As prisões de São Paulo: dinâmicas, fluxos e as implicações nas trajetórias de egressos prisionais. Uma perspectiva a partir do
monitor preso de educação”. Dissertação de mestrado em Sociologia. Centro de
Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos, 2012.
MINGARDI, Guaracy. Tiras, gansos e trutas: cotidiano e reforma na polícia civil. Scritta Editorial, 1992.
_________________ O Estado e o crime organizado. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1998.
MISSE, M. Mercados ilegais, redes de proteção e organização local do crime no Rio de Janeiro. Estudos Avançados, 21 (67), p. 139-157, 2007.
____________. Crime organizado e crime comum no rio de janeiro: diferenças e afinidades. Revista Sociologia e Política, Curitiba, v. 19, n. 40, p. 13-25, out. 2011.
MISSE, M. (org.). O inquérito policial no Brasil. Uma pesquisa empírica. Rio de janeiro: NECVU / UFRJ / FENAPEF / Booklink, 2010.
OLIVEIRA, A. e ZAVERUCHA, J. Crime Organizado: construindo o seu conceito no âmbito das Ciências Sociais. In: XXIX International Congress of the Latin American Studies, 2010, Toronto. Congress Paper Archive, 2010.
PAES, Vivian Ferreira. Do inquérito ao processo: análise comparativa das relações entre polícia e Ministério Público no Brasil e na França In: Dilemas,
Vol. 3, n. 7 - jan/fev/mar 2010 - pp. 109-141.
PERALVA, A.; SINHORETTO, J. ; GALLO, F. A Economia da droga, instituições e política: os casos de São Paulo e Acre na CPI do Narcotráfico. Anais do 34º
Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu – MG, 2010.
SILVESTRE, Giane. Dias de visita: uma sociologia da punição e das prisões. São Paulo, Alameda, 2012.
SINHORETTO, Jacqueline. A justiça perto do povo. Reforma e gestão de conflitos. São Paulo, Alameda: 2011.
_______________________ Controle social estatal e organização do crime em
São Paulo. In: Dilemas, Vol. 7, n. 1 - jan/fev/mar 2014 - pp. 167-196.
SINHORETTO, J.; SILVESTRE, G.; SCHLITTLER, M. C. C. “Notas sobre as estratégias estatais de controle do crime em São Paulo”. Anais do 37º Encontro Anual da ANPOCS, Águas de Lindoia, São Paulo, 2013.
SINHORETTO, Jacqueline; SILVESTRE, Giane; MELO, Felipe Athayde Lins. O encarceramento em massa em São Paulo. Tempo Social, v. 25, n. 1, p. 83-106,
WEBER, Max. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979.
