A cerca jurídica da terra
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu7i1.p154Resumen
O presente texto se subdivide em três partes.Na primeira parte, serão apresentadas noções
gerais sobre posse e propriedade, destacando o
conflito de base a partir da percepção do direito
burguês. Na segunda parte, será analisada a efetividade processual burguesa, criando entraves metodológicos e procedimentais a um acesso pleno à terra. A terceira parte considerará um painel histórico de formatação da estrutura
fundiária conflituosa no Brasil em quatro momentos distintos: o modelo feudal na era da colonização, o centralismo do Império e sua legislação favorecendo as elites rurais, o Estatuto
da Terra na década de 1960 imerso no domínio
militar e, por fim, as alternativas surgidas a partir
da abertura política e da Constituição Federal
de 1988.
Descargas
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
