DISCURSO POLÍTICO, MÍDIA E IDEOLOGIA: direito à informação e direito à saúde na pandemia da COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu.v22i2.42806Palabras clave:
Política, Ideologia, Mídia, Direito, Covid-19.Resumen
O presente artigo busca analisar, desde a perspectiva dos Estudos Críticos do Discurso (ECD) do linguista holandês Teun A. van Dijk, como o discurso ideológico do presidente brasileiro Jair Bolsonaro, revestido pelas marcas do abuso de poder discursivo, viola os direitos à informação e à saúde. Nesse sentido, será realizado um estudo crítico dos principais pronunciamentos oficiais de Bolsonaro sobre a pandemia da Covid-19. O período de referência deste estudo será de 06 de março a 16 de abril de 2020, visto ser particularmente nesse ínterim que se desenvolveu o conflito entre Bolsonaro e o anterior Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Este conflito surgiu da divergência de opiniões de ambos acerca do confinamento da população brasileira, fato este que culminou na saída de Mandetta do Ministério da Saúde no dia 16 de abril de 2020. Quanto ao instrumento de investigação, utilizou-se a pesquisa bibliográfica. Este estudo demonstra, ao fim, como a difusão de opiniões e notícias do campo da saúde, quando deixam de se orientar pelos princípios democráticos, podem ser uma ameaça à saúde pública.Descargas
Citas
ALBUQUERQUE, Afonso de e QUINAN, Rodrigo. Crise epistemológica e teorias da conspiração: o discurso anti-ciência do canal “professor terra plana”. In: Revista Mídia e Cotidiano (UFF), Niterói, Rio de Janeiro, Volume 13, Número 3, dezembro de 2019. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/midiaecotidiano/article/view/38088/22345>. Acesso em: 07 de maio de 2020.
ANVISA. Regulamento Sanitário Internacional RSI – 2005. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/375992/4011173/Regulamento+Sanit%C3%A1rio+Internacional.pdf/42356bf1-8b68-424f-b043-ffe0da5fb7e5>. Acesso em: 16 de maio de 2020.
AOS FATOS. Desde a posse, Bolsonaro deu 400 declarações falsas ou distorcidas. 17 de outubro de 2019. Disponível em: <https://aosfatos.org/noticias/desde-a-posse-bolsonaro-deu-400-declaracoes-falsas-ou-distorcidas/>. Acesso em 04 de maior 2020a.
AOS FATOS. Falas de Bolsonaro levaram a queda no isolamento social entre seus apoiadores, aponta estudo. 28 de abril de 2020. Disponível em: <https://aosfatos.org/noticias/falas-de-bolsonaro-levaram-a-queda-no-isolamento-social-entre-seus-apoiadores-aponta-estudo/>.Acesso em: 04.05.2020b.
BARROS, Diana Pessoa de. Política e Intolerância. In: FULANETI, Oriana N. e BUENO, Alexandre Marcelo (Org.). Linguagem e Política: princípios teórico-discursivos. São Paulo: Contexto, 2013.
BBC News Brasil. Coronavírus: o que diz a Ciência sobre 6 pontos do discurso de Bolsonaro. 25 de março de 2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52041251>. Acesso em: 30 de abril de 2020.
BRASIL. Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm>. Acesso em 30 de abril de 2020a.
BRASIL. Decreto Nº 10.282, de 20 de março de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm>. Acesso em 30 de abril de 2020b.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 11 de maio de 2020c.
BRASIL. Decreto Nº 591, de 6 de Julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm>. Acesso em: 15 de maio de 2020d.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº 95, de 15 de Dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>. Acesso em: 16 de maio de 2020e.
CANAL RONILDO SEIXAS (YouTube). Íntegra da entrevista do Min. Mandetta ao Fantástico de 12/04. Publicado em13/04/2020. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=L2OwenRH-wE>. Acesso em: 03 de maio de 2020.
CONLEY, John M. and O’BARR, William M. Just Words, Law, Language and Power. Chicago: The University of Chicago Press, 1998.
DIJK, T. A. van. Ideology: a Multidisciplinary Approach. London: SAGE Publications, 1998.
DIJK, Teun A. van. Discourse and Manipulation. In: Discourse & Society, 17 (2), pp. 359-383. London: SAGE Publications, 2006.
DIJK, Teun A. van. Discurso e Poder. Org. Hoffnagel, Judith e Falcone, Karina. Trad. Hoffnagel, J. et al. 2ª ed. 1ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2012.
DIJK, Teun A. van. Discurso e Contexto: uma abordagem sociocognitiva. Trad. de R. Ilari. São Paulo: Contexto, 2012a.
DIJK, Teun A. van. Ideological Discourse Analysis. In: New Courant (English Dep., University of Helsinki), 4 (1995).
FOLHA DE SÃO PAULO. Bolsonaro ataca repórter após perguntas sobre Flávio e Queiroz: 'Você tem uma cara de homossexual terrível'. 20 de dezembro de 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/12/bolsonaro-ataca-reporter-apos-pergunta-sobre-queiroz-voce-tem-uma-cara-de-homossexual-terrivel.shtml>. Acesso em 22 de abril de 2020a.
FOLHA DE SÃO PAULO. Enquanto Mandetta reitera cuidado com cloroquina, Bolsonaro volta a defender remédio contra coronavírus. São Paulo. 07/04/2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/enquanto-mandetta-reitera-cuidado-com-cloroquina-bolsonaro-volta-a-defender-remedio-contra-coronavirus.shtml>. Acesso em 02 de maio de 2020b.
FOWLER, Roger. Power. In: DIJK, Teun A. Handbook of Discourse Analysis. Vol. 4. Discourse Analysis in Society. Orlando: Academic Press, 1985.
G1 (Bem Estar). Brasil tem 13 casos confirmados de novo coronavírus. 06/03/2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/06/brasil-tem-13-casos-confirmados-de-novo-coronavirus.ghtml>. Acesso em: 20 de abril de 2020a.
G1 (Bem Estar). Casos de coronavírus no Brasil em 24 de março. Disponível em: <https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/24/casos-de-coronavirus-no-brasil-em-24-de-marco.ghtml>. Acesso em: 20 de abril de 2020b.
JORNAL DE BRASÍLIA. Jornalistas se retiram de entrevista após Bolsonaro estimular apoiadores a hostilizar imprensa. 31 de março de 2020. Disponível em: <https://jornaldebrasilia.com.br/politica-e-poder/jornalistas-se-retiram-de-entrevista-apos-bolsonaro-estimular-apoiadores-a-hostilizar-imprensa/>. Acesso em: 30 de abril de 2020.
JOVEM PAN (Os Pingos nos Is, Canal no YouTube). Presidente Jair Bolsonaro fala com exclusividade à Jovem Pan. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=C_uReKe9ARU>. Acesso em: 03 de maio de 2020.
MCINTYRE, Lee. Post-Truth. Cambridge, MA: MIT Press, 2018.
MENNA BARRETO, Ricardo de Macedo. Direito, Discurso e Poder: os Media e a Decisão Judicial. Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas Gerais. Escola de Direito, Universidade do Minho, 2019.
MIGALHAS. Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro ofende jornalista: "queria dar o furo contra mim". 19 de fevereiro de 2020. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/quentes/320687/em-mais-um-ataque-a-imprensa-bolsonaro-ofende-jornalista-queria-dar-o-furo-contra-mim>. Acesso em: 23 de abril de 2020.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sobre a Doença (Covid-19). Disponível em: <https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca#o-que-e-covid>. Acesso em 11 de maior de 2020a.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coronavírus: 52 casos confirmados e 907 suspeitos em investigação no Brasil. 11 de maço de 2020. Disponível em: <https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46524-coronavirus-52-casos-confirmados-e-907-suspeitos-em-investigacao-no-brasil>. Acesso em: 30 de abril de 2020b.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde sem Fake News. Disponível em: <https://www.saude.gov.br/fakenews?limitstart=0>. Acesso em: 14 de maio de 2020c.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e como funciona. Disponível em: <https://www.saude.gov.br/sistema-unico-de-saude>. Acesso em: 17 de maio de 2020d.
MÓDOLO, Marcelo e BRAGA, Henrique. Gripe tem tamanho? In: Jornal da USP, 28/04/2020. Disponível em: <https://jornal.usp.br/artigos/gripe-tem-tamanho/>. Acesso em: 01 de maio de 2020.
OMS. Alocución de apertura del Director General de la OMS en la rueda de prensa sobre la COVID-19 celebrada el 11 de marzo de 2020. Disponível em: <https://www.who.int/es/dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-Covid-19---11-march-2020>. Acesso em 30 de abril de 2020a.
OMS. Strategies, plans and operations. Disponível em: <https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/strategies-plans-and-operations>. Acesso em 30 de abril de 2020b.
ONU. No dia da liberdade de imprensa, ONU pede apoio a trabalhadores da mídia em meio à pandemia. 30 de abril de 2020. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/no-dia-da-liberdade-de-imprensa-onu-pede-apoio-a-trabalhadores-da-midia-em-meio-a-pandemia/>. Acesso em: 08 de maio de 2020.
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD (OMS, España). Disponível em: <https://www.who.int/es/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019>. Acesso em: 16 de maio de 2020.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho e AGOSTINI, Leonardo Cesar de. A relação entre regime democrático e direito à informação. In: Revista Direitos Fundamentais & Justiça, Volume 3, nº 8, 2009. Disponível em: <http://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/481>. Acesso em: 11 de maio de 2020.
PALÁCIO DO PLANALTO (Canal Oficial no YouTube). Pronunciamento do Presidente da República Jair Bolsonaro (06/03/2020). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=fnJov5K1BSw>. Acesso em: 20 de abril de 2020a.
PALÁCIO DO PLANALTO (Canal Oficial no YouTube). Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro (24/03/2020). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Vl_DYb-XaAE>. Acesso em: 21 de abril de 2020b.
PALÁCIO DO PLANALTO (Canal Oficial no YouTube). Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro (16/04/2020). Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=0pWnHl0YleA>. Acesso em: 30 de abril de 2020c.
PEDRO, Emília Ribeiro. Análise Crítica do Discurso: aspectos teóricos, metodológicos e analíticos. In: PEDRO, Emília R. (Ed.). Análise Crítica do Discurso. Lisboa: Editorial Caminho, 1997.
SARLET, Ingo Wolfgang e FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Algumas considerações sobre o direito fundamental à proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição Federal de 1988. In: STF, Brasília, 2008. Disponível em: <https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/processoAudienciaPublicaSaude/anexo/O_direito_a_saude_nos_20_anos_da_CF_coletanea_TAnia_10_04_09.pdf>. Acesso em: 01 de maio de 2020.
SARLET, Ingo Wolfgang e MOLINARO, Carlos Alberto. Direito à informação e direito de acesso à informação como direitos fundamentais na Constituição Brasileira. In: Revista da AGU, Brasília-DF, ano XIII, Nº. 42, 2014. Disponível em: <http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/11403/2/Direito_a_768_Informac_807_a_771_o_e_Direito_de_Acesso_a_768_Informac_807_a_771_o_como_Direitos_Fundamentais_na.pdf>. Acesso em 01 de abril de 2020.
SEABRA, Cecília. Jornalismo, Democracia e Afetos: ódio, medo e ressentimento no primeiro ano do governo Bolsonaro. In: Revista ComPolis, Rio de Janeiro, Volume 1, nº. 1, 2020. Disponível em: https://ojs.uva.br/index.php/revista-compolis/article/view/77. Acesso em: 29 de março de 2020.
SOUTO, Lucia. Entrevista de Lúcia Souto sobre a pandemia da Covid-19: “Saúde e democracia precisam andar juntas”. 12 de maio de 2020. In: CEBES. Disponível em: <http://cebes.org.br/2020/05/lucia-souto-saude-e-democracia-precisam-andar-juntas/>. Acesso em: 14 de maio de 2020.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Processo nº ADPF 669 MC / DF, de 31 de março de 2020. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF669cautelar.pdf>. Acesso em: 27 de abril de 2020.
TV BRASILGOV. Pronunciamento Oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro (08/04/2020). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=2h1mU1dp1o8>. Acesso em 30 de abril de 2020.
TWITTER (Página do perfil pessoal de Luiz Henrique Mandetta no dia 16/04/2020). Disponível em: <https://twitter.com/lhmandetta/status/1250865863755997189>. Acesso em 02 de maio de 2020.
UFV. Número de casos confirmados de COVID-19 no Brasil. Disponível em: <https://covid19br.wcota.me/>. Acesso em 13 de maio de 2020.
UOL. Equilíbrio e Saúde. 'Não sou garoto-propaganda de nada', diz Kalil, que usou outros remédios além de cloroquina. São Paulo. 10/04/2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/nao-sou-garoto-propaganda-de-nada-diz-kalil-que-usou-outros-remedios-alem-de-cloroquina.shtml>. Acesso em: 30 de abril de 2020a.
UOL. Congresso em Foco. Bolsonaro ameaça não renovar concessão da Globo em 2022. São Paulo. 30/04/2020. Disponível em: < https://congressoemfoco.uol.com.br/midia/bolsonaro-ameaca-nao-renovar-concessao-da-globo-em-2022/>. Acesso em 03 de maio de 2020b.
UOL (Canal do YouTube). Coronavírus: Mandetta e secretário que pediu demissão concedem entrevista coletiva. 15/04/2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=uB759ORbZ4g>. Acesso em: 07 de maio de 2020c.
VALOR ECONÔMICO. Bolsonaro volta a atacar e expor jornalista no Twitter. Disponível em: <https://valor.globo.com/politica/noticia/2019/03/11/bolsonaro-volta-a-atacar-e-expor-jornalista-no-twitter.ghtml>. Acesso em: 28 de abril de 2020.
VENTURA, Deisy de Freitas Lima (et al). Desafios da pandemia de COVID-19: por uma agenda brasileira de pesquisa em saúde global e sustentabilidade. In: Cadernos de Saúde Pública, Volume 36, nº 4. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2020000400502>. Acesso em: 12 de maio de 2020.
VENTURA, Deisy. “Pandemias e estado de exceção”. In: Marcelo Catoni e Felipe Machado. (Org.). Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Belo Horizonte, MG: Del Rey/IHJ, 2009, p. 159-181. Disponível em: https://saudeglobaldotorg1.files.wordpress.com/2014/10/ventura-pandemias-e-estado-de-excec3a7c3a3o-2009.pdf. Acesso em: 08 de maio de 2020.
WERNECK, Guilherme Loureiro e CARVALHO, Marilia Sá. A pandemia de COVID-19 no Brasil: crônica de uma crise sanitária anunciada. In: Cadernos de Saúde Pública. Volume 36, nº 5, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102311X2020000500101&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 11 de maio de 2020.
YOUTUBE (Página do Portal Migalhas). Governo lança campanha “O Brasil não pode parar”. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=hQQZE7LQIGk>. Acesso em: 04 de maio de 2020.
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