DESINFORMAÇÃO E CRISE DA DEMOCRACIA NO BRASIL: é possível regular fake news?
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu.v22i3.45470Palabras clave:
Fake News. Desinformação. Crise da democracia.Resumen
O tema da desinformação, ou “fake news”, como ficou popularmente conhecido, tornou-se um dos principais na agenda de debates acerca da recente crise das democracias. No caso brasileiro, foi com a eleição presidencial de 2018 que a preocupação com os impactos da desinformação motivou novas iniciativas no Congresso Nacional. O objetivo deste trabalho é analisar medidas para enfrentar o fenômeno da desinformação sem ferir direitos fundamentais e como se dá este debate no Legislativo brasileiro. O artigo está estruturado em três seções. A primeira analisa o impacto da desinformação em processos como o Brexit (Reino Unido) e a eleição de Donald Trump (EUA) e discute a forma como a ciência política interpreta o tema. A segunda gira o foco analítico para o caso brasileiro, com ênfase no uso da desinformação na campanha de Jair Bolsonaro. Por fim, a terceira seção analisa como o Legislativo brasileiro tem discutido a regulação da desinformação.
Descargas
Citas
ALMEIDA, Raquel de Q. Fake news: arma potente na batalha de narrativas das eleições 2018. Cienc. Cult., São Paulo, v. 70, n. 2, p. 9-12, Apr. 2018.
BARRAGÁN, Almudena. Cinco ‘fake news’ que beneficiaram a candidatura de Bolsonaro. El pais, 2018.
BRANT, Danielle. Congresso cria CPI para investigar fake news nas eleições de 2018. Folha de S. Paulo, 3 jul, 2019.
BRASIL. Lei nº 13.834, de 4 de junho de 2019. Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
BRASIL. Emenda Substitutiva Global nº - PLEN (ao PL nº 2.630, de 2020). Brasília, Senado Federal, 2020a. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8117352&ts=1597243652952&disposition=inline>. Acesso em: 10/08/2020.
BRASIL. Projeto de Lei 1429, de 01 de abril de 2020. Brasília, Câmara dos Deputados, 2020b.
BRASIL. Projeto de Lei 2630, de 13 de maio de 2020. Brasília, Câmara dos Deputados, 2020c.
BRASIL. Projeto de Lei 3095, de 03 de junho de 2020. Brasília, Câmara dos Deputados, 2020d.
BURNS, Janet. Zuckerberg teria parabenizado Trump antes do resultado das eleições. Forbes Brasil, 20 de julho de 2018.
CCS. Parecer CCS nº 1, de 2018. Congresso Nacional, Conselho de Comunicação Social, Brasília, 2018. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7740092&ts=1567520392686&disposition=inline>. Acesso em: 09/08/2020.
COMBATE à desinformação requer proteção à liberdade de expressão e amplo debate com a sociedade. Coalizão Direitos na Rede, 15 de maio de 2020.
COMISSÃO EUROPEIA. Combater a desinformação em linha: uma estratégia europeia. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comitê Econômico e Social Europeu e ao Comitê das Regiões. COM(2018) 236 final, Bruxelas, 26 de abril de 2018. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52018DC0236&from=EN>. Acesso em: 09/08/2020.
DANTAS, Marcos. Internet: praças de mercado sob controle do capital financeiro. LX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Curitiba, 05 a 09 de setembro de 2017.
DELMAZO, Caroline; VALENTE, Jonas C.L. Fake news nas redes sociais online: propagação e reações à desinformação em busca de cliques. Media & Jornalismo, Lisboa, v. 18, n. 32, p. 155-169, abr. 2018.
DOURADO, Tatiana Maria Silva Galvão. Fake news na eleição presidencial de 2018 no Brasil. 308 f. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Culturas Contemporâneas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020.
FERREIRA, Ricardo Ribeiro. Desinformação em processos eleitorais um estudo de caso da eleição brasileira de 2018. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Jornalismo e Comunicação, Universidade de Coimbra, 2019.
FNDC. PL sobre "Fake News" demanda mais discussão antes de ser votado. Brasília, 02 jun, 2020.
HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HELBING, Dirk; FREY, Bruno S.; GIGERENZER, Gerd; HAFEN, Ernst; HAGNER, Michael; HOFSTETTER, Yvonne; HOVEN, Jeroen van den; ZICARI, Roberto V.; ZWITTER, Andrej. Will Democracy Survive Big Data and Artificial Intelligence? Scientific American, 25 de fevereiro de 2017.
JORNALISTAS, veículos e entidades assinam manifesto contra censura e fake news. Barão de Itararé, 27 de maio de 2020.
KLEIN, Naomi. Coronavírus pode construir uma distopia tecnológica. Tradução: Maurício Brum. The Intercept Brasil, 13 de maio de 2020.
LELLIS, Leonardo. Bolsonaro veta pena mais dura a quem divulga fake news em eleições. Veja, 5 de jun, 2019.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
LISSARDY, Gerardo. 'Despreparada para a era digital, a democracia está sendo destruída', afirma guru do 'big data'. BBC. 09. abr. 2017.
MELLO, Patrícia Campos. Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp. Folha de S. Paulo, 18 de outubro de 2018.
MOTA, Camila Veras. Robôs e 'big data': as armas do marketing político para as eleições de 2018. BBC Brasil, São Paulo, 26 de setembro de 2017.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
COALIZÃO. Nota da Coalizão Direitos na Rede sobre aprovação do PL 2630/20 no Senado. Coalizão Direitos na Rede, 30 de jun, 2020. Disponível em: < http://plfakenews.direitosnarede.org.br/nota-da-coalizao-sobre-aprovacao-do-pl-2630-20/>. Acesso em: 09/08/2020.
OEA. Declaración Conjunta Sobre Libertad De Expresión Y "Noticias Falsas" ("Fake News"), Desinformación Y Propaganda. Organização dos Estados Americanos, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Wasihngton, 2017. Disponível em: <http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=1056&lID=2>. Acesso em: 09/08/2020.
OEA. Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão. Organização dos Estados da América, Washington, 3 de julho de 2020. Disponível em: <http://www.oas.org/es/cidh/expresion/documentos_basicos/PORTCARTAONUCIDH-BRASILINTERNET2020.pdf>. Acesso em> 10/08/2020.
PRIVACIDADE Hackeada (The Great Hack). Direção: Karim Amer e Jehane Noujaim. Produção: Judy Korin, Pedro Kos, Geralyn White Dreyfous e Karim Amer. Estados Unidos: Netflix, 2019. Streaming.
ONU. Mandate of the Special Rapporteur on the right to privacy. Genebra, 7 de julho de 2020. Disponível em: <https://spcommreports.ohchr.org/TMResultsBase/DownLoadPublicCommunicationFile?gId=25421>. Acesso em: 10/08/2020.
PRIVACIDADE Hackeada (The Great Hack). Direção: Karim Amer e Jehane Noujaim. Produção: Judy Korin, Pedro Kos, Geralyn White Dreyfous e Karim Amer. Estados Unidos, Netflix, 2019. Streaming.
RECUERO, Raquel; GRUZD, Anatoliy. Cascatas de Fake News Políticas: um estudo de caso no Twitter. Galáxia (São Paulo), São Paulo, n. 41, p. 31-47, ago. 2019.
RODRIGUEZ, Katiza; SCHOEN, Seth. FAQ: Why Brazil’s Plan to Mandate Traceability in Private Messaging Apps Will Break User’s Expectation of Privacy and Security. Electronic Frontier Foundation, EFF, 7 de agosto de 2020.
RUEDIGER, Marco Aurélio. Robôs, redes sociais e política no Brasil [recurso eletrônico]: estudo sobre interferências ilegítimas no debate público na web, riscos à democracia e processo eleitoral de 2018. Rio de Janeiro: FGV, DAPP, 2017.
RUEDIGER, Marco Aurélio. Desinformação nas eleições 2018 [recurso eletrônico]: o debate sobre fake news no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, DAPP, 2019.
RUNCIMAN, David. Como a democracia chega ao fim. São Paulo: Todavia, 2018.
SILVA, Michel Carvalho da. A Comunicação Legislativa e a Agenda Pública: A Campanha do Senado Contra a Desinformação. Agenda Política. Revista de Discentes de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos. V 8, N 2, São Carlos, pp. 145-162, 2020.
SNYDER, Timothy. Na contramão da liberdade: a guinada autoritária nas democracias liberais. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
VIEIRA, Kauê. ‘Privacidade Hackeada’ mostra que termos e condições da democracia viraram um jogo. Hypeness, agosto de 2019.
WOLF, Mauro. Teorias das Comunicações de Massa. Tradução: Karina Jannini. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Theófilo Machado Rodrigues, Luana Bonone, Renata Mielli
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.